(Portal
Senado, 13/06/2014) A ideia é ouvir candidatas eleitas e derrotadas, em
pleitos, para fazer uma radiografia das dificuldades que as mulheres enfrentam
na luta pela ocupação de espaços de poder no Brasil. O estudo será inédito na
América Latina. Com esses resultados, será possível elaborar projetos de lei e
planejar políticas públicas para mudar essa realidade.
- Não é possível que um país da
importância do Brasil, com o nível de democracia que temos, continue convivendo
com os índices de sub-representação feminina. Não pode a maior parte do
eleitorado brasileiro, que são as mulheres, ocupar menos de 10% dos assentos no
parlamento brasileiro – disse a procuradora da mulher.
À frente do TSE, o ministro José Dias
Toffoli, comprometeu-se em analisar e dar uma resposta breve ao pedido.
- O TSE tem os limites legais e das
suas resoluções para agir, mas aquilo que for possível fazer para incentivar a
devida participação das mulheres no processo político, nós continuaremos a
fazer – afirmou Toffoli.
A legislação eleitoral brasileira
prevê que os partidos lancem para o parlamento pelo menos 30% de candidaturas
de mulheres. Há países, inclusive, em que esse percentual atinge a metade das
candidaturas. A bancada feminina no Congresso Nacional, entretanto, tem
observado que na prática essa proporção não é real. Os partidos têm lançado
candidaturas de mulheres meramente para cumprir a cota mínima exigida por lei. Por
essa razão, não destinam os recursos necessários para a campanha nem dão o
apoio necessário para a efetiva eleição. O resultado disso é que apenas 9% do
Congresso é composto de mulheres, o que dá ao Brasil o 156º lugar no ranking
mundial de representatividade da mulher no Poder Legislativo.
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