STF é favorável a Suzana Azevedo

Coluna Plenário

STF É FAVORÁVEL A SUZANA. BELIVALDO PODE NÃO RECORRER MAIS E GILMAR ASSUME

Parece que chegou ao fim a polemica sobre a eleição que escolheu a deputada Suzana Azevedo para a vaga do Tribunal de Contas do Estado (TCE). Jackson Barreto tem 20 dias para nomear Suzana e Gilmar Carvalho assume a titularidade do cargo no lugar de Suzana.

O caso foi levado ao Supremo Tribunal Federal após decisão do desembargador Cláudio Dinart Déda Chagas, presidente do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJ/SE), que tornou sem efeito decisão anterior adotada pelo pleno do TJ, que por 5 X 4, beneficiou a deputada Susana Azevedo

No final da tarde desta sexta-feira (31), o presidente interino do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, concedeu a liminar derrubando a decisão do presidente do Tribunal de Justiça de Sergipe, Cláudio Déda, e dá à deputada estadual Susana Azevedo o cargo vitalício de conselheira do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe (TCE) e com isso chega ao fim uma disputa judicial que já dura dois anos.

Veja a decisão de Lewandowski:

 “Isso posto, evidenciada a urgência do provimento judicial pretendido, defiro o pedido para sustar a ordem cautelar concedida nos autos da Ação Cautelar nº. 2013127302. Comunique-se com urgência. Publique-se.

A partir do momento em que for comunicado da decisão, o governador Jackson Barreto (PMDB) terá 20 dias para nomear a nova conselheira.

Gilmar assume: Agora com a possivel decisão final sobre a eleição para escolha da nova Conselheira do TCE, assume a titularidade do cargo, Gilmar Carvalho que deixa a condição de suplente para ser o titular do cargo. Gilmar foi um dos 24 deputados mais votados e teve mais votos que três deputados que assumiram.

Belivaldo: O atual secretário de educação Belivaldo Chagas que disputou com Suzana Azevedo a vaga do TCE, recorreu por várias vezes da decisão, tendo sido julgado ultimamente pelo STF.

A informação é de que Belivaldo Chagas disse que ainda lhe cabe ingressar com recurso, através de um Agravo de Instrumento, mas ele entende que o julgamento demoraria um longo tempo e Suzana seria nomeada no prazo de 20 dias, como estabelece a lei, e ficaria sub júdice até a decisão final.

Belivaldo disse na noite da sexta-feira que ainda não havia sido comunicado da decisão do STF, mas que se fosse fato, ele não recorreria mais, já que há dois anos eles disputam na justiça a decisão da AL. “Se isso realmente aconteceu, acho que vou deixar essa pendenga judicial de lado e desejar boa sorte para a deputada Susana Azevedo”, disse Belivaldo ao jornalista Eugenio Nascimento.