A Senadora Maria do Carmo Alves (DEM) destacou na última quinta-feira (18) levantamento feito pela Associação Nacional dos Defensores Públicos - ANADEP - em parceria com o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), que aponta a falta de Defensores Públicos em 72% das comarcas brasileiras.
Em Sergipe há uma média de 100 Defensores a menos que o necessário para atender as demandas dos sergipanos, pontuou Maria.
A parlamentar por Sergipe ressaltou o importante papel exercido pelas Defensorias, responsáveis por garantir assistência jurídica gratuita às pessoas carentes ou com baixo poder áquisitivo-financeiro. As Defensorias atendem aquelas pessoas carentes que não têm condições de constituir advogados, argumentou a parlamentar, observando que o levantamento mostra que a Defensoria Pública só está presente em 754 das 2.680 comarcas do país.
O déficit total de Defensores no Brasil é de 10.578 profissionais, citou a Senadora, pontuando que, de acordo com a pesquisa, dos 8.489 cargos de Defensor Público criados em todo o país, apenas 5.054 estão ocupados (59,5%).
Com isso, muitos profissionais acabam tendo que atender a mais de uma comarca, de forma itinerante ou em extensão. Maria citou que outro dado da pesquisa mostra que na grande maioria das comarcas brasileiras, a população tem só Juiz e acusação, sem o Defensor, que, em tese, deveria cuidar dos interesses jurídicos da parte da população que não pode contratar um advogado particular.
Fonte: ANADEP
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