segunda-feira, 9 de setembro de 2013

Vereadora Daniela Fortes destaca Casa de Acolhimento aos Moradores de ruas de Aracaju

     “Um sonho sendo realizado para dar dignidade a cada uma das pessoas que entrar por esta porta”, emocionado, Daniela lembra como é difícil mudar a vida de uma pessoa quando se vive em uma País de tanta desigualdade. Ao lado do pai Pastor Daniel Fortes, Daniela aprendeu desde cedo a importância de dividir o pão e acreditar que mesmo diante de tantas dificuldades, cada pode dar sua parcela de contribuição.
       Segunda Daniela, cresce muito o numero de moradores de rua, um fato alarmante e clama para que os governantes dê uma maior atenção, para que eles, os moradores, tenham a possibilidade de ter uma vida descente e com os recursos mínimos para se obter aos menos alguma qualidade de vida. Ressalta Daniela Fortes.
        A vereadora lembra que os motivos que leva uma pessoa a morar na rua são vários, como o desemprego, o abandono familiar ou até falta da família, a situação econômica, o desajuste social, problemas psicológicos e, muitas vezes, o vicio em drogas como álcool, e o crack. Essas pessoas, segundo Daniela Fortes, já não vêem expectativas em suas vidas, se encontram em uma situação de sobrevivência, fora do contexto social, sem esperança ou sonho, usando de papelões e jornais como proteção do frio durante a noite.
       “Não é apenas o governo que deve voltar seus olhos para essas pessoas, mas também a sociedade, que ao se deparar com um “mendigo”, na rua passa como se não existisse nada naquele lugar, como se ele não fizesse parte de sua realidade. Essa imagem inconveniente passa despercebida aos olhos das pessoas, que já não enxergam solução para esse problema e ignoram o outro, que necessita de ajuda ou, pelo menos, ser tratado com dignidade”, emocionada desabafa Daniela.    

quarta-feira, 4 de setembro de 2013

Eloísa Galdino fala da política cultural de Sergipe

Política cultural de Sergipe é destaque no site do Estadão

Fonte: ANS

A atual gestão da Secretaria de Estado da Cultura tem sido reconhecida pelo seu trabalho não só em Sergipe como em grande parte do Brasil. Nesta quarta-feira, 04, por exemplo, foi divulgada no portal do jornal Estadão uma entrevista com a secretária de Estado da Cultura, Eloisa Galdino, onde ela trata de assuntos como a Orquestra Sinfônica de Sergipe e a política cultural de Sergipe como um todo.

Confira abaixo a entrevista, na íntegra, que a secretária de Estado da Cultura, Eloisa Galdino, concedeu ao jornalista Álvaro Siviero.

A Cultura de Sergipe ao alcance de todos
Contra fatos não há argumentos: a Orquestra Sinfônica de Sergipe foi a primeira da região nordeste brasileira a realizar uma turnê nacional pelas principais salas de concerto do país. Um mérito cultural. A orquestra abriu sua turnê em Aracaju (SE), no elegante Teatro Tobias Barreto, continuando por Brasília (Teatro Nacional Cláudio Santoro), Rio de Janeiro (Sala Cecília Meirelles), Curitiba (Teatro Guaira) e São Paulo (Sala São Paulo) onde, este último, absolutamente lotado. Sergipe entrou em um seleto time. A desenvoltura apresentada pela ORSSE surpreendeu a classe artística nacional. Os investimentos em diversos setores culturais são a pauta desta conversa travada com Eloísa Galdino, secretária de cultura de Sergipe, uma mulher de opiniões formadas e que dialoga de modo direto e seguro.

1. Qual a motivação que impulsionou esta iniciativa? O que caracteriza hoje a cultura musical do Nordeste?
A turnê que a Orquestra Sinfônica de Sergipe realizou em 2009 tem relação direta com um movimento que começou em janeiro de 2007, quando o governador Marcelo Déda assumiu o Governo do Estado. A Orquestra foi reestruturada. Os músicos foram valorizados e esse grupo musical passou a ter um espaço significativo na produção cultural e na propagação da nossa política de cultura, de modo que chegou um determinado momento em que a própria relação e o intercâmbio que esse grupo de músicos realizava com vários nomes da música brasileira e internacional, permitiram criar as condições para que eles empreendessem a primeira turnê de uma orquestra sinfônica do Nordeste, passando por capitais de grande porte, como Brasília e Rio de Janeiro, finalizando na Sala São Paulo, ela que é um símbolo da música clássica brasileira. Para nós, essa turnê foi resultado desse investimento e permitiu que o público brasileiro entrasse em contato com a música sinfônica produzida na nossa região.

2. Antes de assumir a pasta da Cultura, em 2009, seu trabalho desenvolveu-se na pasta de Comunicação do Estado de Sergipe. Como comunicar a cultura musical a nível nacional? Quais são seus desafios à frente desta pasta?A ORSSE - Orquestra Sinfônica de Sergipe possui um plano de crescimento?
Existe uma relação muito próxima entre comunicação e cultura, de modo que todo o meu trabalho, desde o acadêmico à gestão pública, caminhou no sentido de promover essa interface na execução das atividades. Para nós, a música é uma das áreas que está melhor estruturada do ponto de vista da cadeia produtiva da cultura. Infelizmente, Sergipe, apesar de uma riqueza musical muito grande, ainda carece de investimentos na capacitação e no amadurecimento dessa cadeia produtiva. Nós temos estimulado isso, seja através das oficinas que realizamos junto ao Sebrae, seja através dos editais para a área que permitem o diálogo da música produzida em Sergipe com a música produzida em outras regiões do Brasil, a música nacional propriamente dita, e o entendimento de que nós não estamos falando apenas de música sergipana, e sim de música brasileira produzida no território de Sergipe. Então esse processo acabou culminando, inclusive, com a ida de músicos sergipanos para outros países, participando de festivais na Argentina, Espanha, Bélgica, França, produzindo diálogos entre as duas linguagens melhor estruturadas na área da cultura do ponto de vista mercadológico, que é a música e o audiovisual, com produção de coletâneas mostrando essa diversidade musical do nosso estado. Em paralelo, nós fizemos algo que consideramos muito significativo, que foi produzir o diálogo da ORSSE, dos músicos que estão na academia e que trabalham com música clássica, com aqueles que produzem a música popular, seja através da relação com o forró, com a nossa cultura popular ou através da própria itinerância da ORSSE em outros territórios fora da capital e da Grande Aracaju, o que para nós tem um efeito significativo no fortalecimento da política cultural que abraçamos.

3 . Sua posição de Secretária Estadual de Cultura levou-a a presidir nacionalmente o trabalho desenvolvido por todas as Secretarias de Cultura brasileiras, o que certamente lhe trouxe uma visão da cultura nacional. Quando isso ocorreu? Quais os frutos desta experiência? Quais os maiores desafios atuais na área cultural?
Considero o fato de ter sido presidente nacional do Fórum de Secretários e Dirigentes de Cultura uma vitória do Estado e da Região Nordeste. Isso ocorreu exatamente em 2010, em um processo em que, primeiro assumi interinamente, após a saída da secretária de Santa Catarina, e posteriormente fui eleita duas vezes pelo colegiado de secretários do Brasil. Isso, naturalmente, me permitiu ter uma visão mais abrangente do trabalho que eu realizo em Sergipe conseguindo maiores referências na área de gestão pública, tanto em Brasília quanto em outros lugares do Brasil. É uma experiência que marca o resto da vida, pois foi um trabalho de representação política em âmbito nacional, sobretudo em um período em que a política pública de cultura passava por uma consolidação e de amadurecimento.

Quando olhamos o que ocorreu nestes dez anos na área de política pública de cultura, vemos que construímos as leis, mas muitas delas ainda tramitam no Congresso Nacional, o chamado marco regulatório da cultura. O Sistema Nacional de Cultura existe enquanto projeto de Lei e está no Congresso Nacional. Hoje o grande desafio é consolidar essa política de cultura a partir da aprovação desse conjunto de leis e materializá-las no trabalho que realizamos nos Estados, consolidando aquilo que é o grande desejo dos secretários de Cultura do Brasil: o fortalecimento do Fundo Nacional de Cultura.

Na escola nós aprendemos a entender cultura como um conjunto das várias manifestações e traços que caracterizam a sociedade. Quando trabalhamos a área da cultura, e, sobretudo, nesse momento histórico do Brasil, nós aprendemos a entender a cultura em três dimensões: como valor simbólico, econômico e cidadão.

4. Em 2012, o Governo de Sergipe reinaugurou seu conhecido Teatro Atheneu – um de seus patrimônios culturais, talvez o mais antigo espaço cênico de Sergipe – que, conjuntamente com o Teatro Tobias Barreto, oferece excelentes condições de oferta para maiores e mais frequentes apresentações. Existe interesse na criação de outros grupos musicais – orquestras de cordas e conjuntos de câmera – para maior difusão da música de concerto no Estado?
É importante registrar que para nós a entrega do Atheneu representa uma vitória muito grande, sobretudo pelo momento que Sergipe vive de reencontro com as suas raízes e de recuperação do seu patrimônio. O Estado ganhou Campus da Cultura na Universidade Federal, palácios e prédios históricos foram restaurados e transformados em importantes museus, como são os casos do Palácio Museu Olímpio Campos e do Museu da Gente Sergipana, ambos em Aracaju. Tudo isso revitaliza a cena cultural, oxigena, dá novo ânimo aos agentes de cultura.

Então nossa perspectiva é que surjam novos grupos e eles já estão proliferando. Nós temos, inclusive, do ponto de vista tradicional, as liras, que remontam o século XIX, e que estão presentes em todas as cidades. Hoje, com a entrada dos nossos jovens na universidade, nos cursos da área da cultura e principalmente no de música, esse movimento tem se fortalecido e nós temos estimulado cada vez mais o fortalecimento dessas liras e o surgimento de novos grupos que trabalhem coma música de câmara.

5. Um músico que cresce é aquele que não vive com reservas educacionais do passado. Como oferecer aos músicos bons orientadores, cursos de extensão e masterclasses? Como a ORSSE tem enfrentado – dada a distância geográfica dos grandes centros de ensino musical – esse desafio?
No próprio desenho das temporadas da Orquestra Sinfônica temos a produção de intercâmbio com nomes como Nelson Freire e Maria João Pires, além de muitos outros que já vieram interagir e se apresentaram com a ORSSE. Todos os anos nós produzimos esse intercâmbio e estamos também nos preparando, após esse momento financeiro difícil pelo qual passam os estados brasileiros, para a produção de uma nova turnê para a Orquestra Sinfônica

6. Nas vezes que estive em Aracaju, observei o enorme interesse do público sergipano em frequentar às salas de concerto. O que está sendo feito para canalizar esta substancial demanda? Que iniciativas estão sendo desenvolvidas na área cultural para maior democratização da cultura (também musical)?
A Orquestra Sinfônica virou um símbolo da cultura sergipana. Um dos mais significativos produtos da política cultural empreendida no Governo Marcelo Déda. Ela saiu do espaço que é a sede dela, o Teatro Tobias Barreto, e foi para o interior, foi para as praças. Nós criamos grupos, quintetos e quartetos que se apresentam nos mais diferentes eventos. Tudo isso fez com que nós conseguíssemos ter um público cativo, que acompanha nossa ORSSE pra onde ela vai, e isso fez com que, naturalmente, a orquestra seja vista como um símbolo e um reprodutor deste interesse pela área da música.

7. Quais são os novos projetos da Cultura Sergipana?
Na área da música nosso grande projeto, aprovado pela Lei Rouanet, é a Orquestra Jovem, que vai permitir a educação na área da música a partir de um trabalho já realizado pela Orquestra Sinfônica. Depois, é o Encontro Nordestino de Cultura, que Sergipe deverá sediar no ano que vem. Este encontro tem mobilizado não só a nossa secretaria de Cultura, mas todas as secretarias da região, uma vez que é um espaço de fechamento de um ciclo, da política de cultura realizada nesses estados, para que possamos dar visibilidade nacional a este trabalho realizado em nosso Nordeste.

Daniela Fortes quer campanha educativa para a população

Daniela destaca o acúmulo de lixo nas ruas

Foto: César de Oliveira/CMA

A vereadora Daniela Fortes (PR) ocupou a Tribuna na manhã desta quarta-feira, 4/9, para destacar a questão do acúmulo de lixo nas ruas e avenidas da capital aracajuana. Daniela enfatizou a necessidade de conscientização da população uma vez que o lixo jogado nos locais inadequados traz prejuízos a saúde da própria população além de degradar o meio ambiente.

A parlamentar destacou que fez uma Indicação ao prefeito João Alves Filho no sentido de providenciar junto aos órgãos competentes a realização de campanhas educativas com a finalidade de conscientizar a população sobre os grandes prejuízos causados à saúde pública e ao meio ambiente em decorrência do hábito de jogar lixo nas ruas, canteiros e terrenos baldios.

Outro ponto destacado pela parlamentar, foi a sua luta pela melhoria da infraestrutura dos loteamentos do município de Aracaju, sobretudo no que diz respeito à drenagem e pavimentação das ruas e avenidas dessas localidades. "Agradeço o apoio do Deputado Federal Laércio Oliveira que conseguiu verbas federais para a licitação, projeto e execução das obras de drenagem e pavimentação do Loteamento Visconde de Maracaju, o que trará enormes benéficos aquela comunidade que há muito sofre com a falta de infraestrutura do loteamento", disse.

Daniela também enfatizou que devido aos constantes apelos dos moradores da Rua M, no Loteamento Jardim Indara, no Bairro Getimana, fez uma indicação à Emurb, no sentido de providenciar uma máquina para fazer a terraplanagem como medida paliativa até que seja realizada a pavimentação da via pública.

A vereadora agradeceu ao Jornal do Dia pela publicação de uma matéria sobre o Ministério Integrar que tem como foco o projeto Samaritano Acolhedor que visa ao acolhimento de moradores de rua fornecendo-lhes alimentação digna, cursos profissionalizantes, acompanhamento psicológico, dentre outras atividades, sobretudo através da palavra de Deus.

Campanha de Multivacinação: 37.285 doses em Sergipe

A campanha teve início em agosto e terminou na última sexta.
 (Foto: Arquivo/ASN)
Em Sergipe, foram aplicadas 37.285 doses das vacinas durante a Campanha de Multivacinação, segundo dados ainda parciais do programa Nacional de Imunizações (SI-Pni), do Ministério da Saúde (MS) que vão sendo atualizados conforme informação dos municípios. A campanha teve início no sábado, 24, e foi encerrada na última sexta-feira, 30 de agosto.
O objetivo da campanha foi atualizar a Caderneta de Vacinação de crianças menores de cinco anos. Os pais e responsáveis tiveram a oportunidade de participar da campanha para atualizar as vacinas BCG, Pólio, Hepatite B, Pentavalente, Tríplice Viral, Rotavírus, Meningocócica e Pneumocócica.
As vacinas disponíveis na campanha de vacinação pertencem à rotina das Unidades Básicas de Saúde (UBS) e estão disponíveis em todos os Postos de Saúde, durante todo o ano. "Os pais e responsáveis que não levaram seus filhos para atualizar a Caderneta de Vacinação podem levá-los à uma das Unidades Básicas de Saúde para que tomem as vacinas.
É importante não se esquecer de levar a caderneta, pois o profissional de saúde fará uma avaliação do esquema vacinal e a criança será vacinada de acordo com a necessidade dela", disse Sândala Oliveira, gerente do programa Estadual de Imunização.
"Tivemos uma campanha positiva em que várias crianças puderam atualizar suas vacinas. A vacinação é de extrema importância para prevenir doenças que podem ser evitadas não acometam as crianças.", concluiu a gerente do programa Estadual de Imunização.
Vacina contra catapora
Em Sergipe, a Secretaria de Estado da Saúde vai disponibilizar, também, a vacina contra catapora. A imunização, que só era oferecida pelo SUS mediante surtos da doença, passa, agora, a integrar o calendário nacional de vacinação. Para isso, o Estado já recebeu 12 mil doses da vacina. Em Sergipe, a vacina será disponibilizada nos 75 municípios ainda no mês de setembro.
De acordo com a gerente do programa de Imunização da Secretaria Estadual da Saúde (SES), Sândala Teles, no dia 11 de setembro, a SES promoverá a Capacitação para Implantação da Vacina Varicela (catapora), no auditório da Fundação Nacional de Saúde (Funasa). A iniciativa tem o objetivo de atualizar os profissionais das Unidades Básicas de Saúde (UBS) de todo território sergipano para a implantação da vacina.


terça-feira, 3 de setembro de 2013

Maria Mendonça destaca atuação de duas ilustres itabaianenses




Maria Mendonça destaca atuação de duas ilustres itabaianenses
A deputada estadual Maria Mendonça (PSB) fez pronunciamento na Assembleia Legislativa, na sessão desta segunda-feira, dia 2, para dar destaque à atuação de duas ilustres filhas do município de Itabaiana. Inicialmente, a deputada parabenizou a conterrânea Ana Maria Menezes de Jesus, que conquistou uma bolsa para fazer pós-doutorado em Paris, na França.

A deputada registrou que esta jovem, de 26 anos, é oriunda de escola pública, estudou em escola municipal e depois no Colégio Estadual Murilo Braga, fez sua graduação na Universidade Federal de Sergipe (UFS), pós-graduação e mestrado na Universidade Federal de Alagoas (UFAL) e doutorado no Inpa, no Rio de Janeiro, em Matemática Pura e Aplicada. “Uma jovem inteligentíssima. Gostaria de parabenizá-la e dizer do orgulho que temos de registrar esse momento tão especial em sua vida”.

Outro registro feito pela deputada Maria Mendonça em seu pronunciamento foi com relação à cantora Amorosa, também da cidade de Itabaiana. Segundo a parlamentar, a cantora representou o povo sergipano e o povo itabaianense nesse último final de semana no Brazilian Day, realizado em Nova Iorque, nos Estados Unidos. Este é um evento que atrai milhares de participantes, a maioria deles brasileiros que moram no exterior.

“Gostaria de reconhecer o valor dessa cantora. Todos conhecem sua história de vida marcada pela valorização do forró tradicional, com sanfona, triângulo e zabumba”, disse a deputada, afirmando que Amorosa se destaca no Nordeste pelo seu autêntico arrasta-pé. Além de parabenizar, Maria Mendonça disse que é um orgulho e satisfação tê-la como conterrânea. “Ela tem no seu nome a essência de um sentimento que tão bem consegue expressar. A união de seu nome com ‘amor’ e ‘rosa’ presente no seu nome é a expressão de sua essência. Parabéns, Amorosa e Ana Maria! Quero dizer que estou muito contente em fazer esse registro”, declarou Maria Mendonça.

Ana Lúcia apoia implantação da UFS no Sertão

Ana Lúcia apoia implantação da UFS no Sertão

Nos últimos dez anos, o ensino superior público chegou a mais brasileiros e brasileiras. Desde o início de 2003, a partir do Governo Lula, o número de universidades federais passou de 45 para 63. A interiorização das universidades, até então em grande maioria restritas às capitais e regiões metropolitanas, também contribuiu de forma significativa para a expansão do ensino superior público no Brasil. Apenas na última década, a quantidade de campi em municípios do interior saltou de 114 para 302.

Neste contexto de ampliação, a população do sertão sergipano obteve uma grande vitória na última quarta-feira, 28: a região terá um campus da Universidade Federal de Sergipe. A decisão foi tomada pelo Ministro da Educação, Aloízio Mercadante, e é resultado de um trabalho longo, que começou há oito anos, de diversos segmentos da sociedade, de movimentos sociais, da juventude do sertão e de atores institucionais, que deram apoio e suporte à pauta, à exemplo da deputada estadual Ana Lúcia e do atual prefeito de Nossa Senhora da Glória, Chico do Correio.

Em Sergipe, a luta pela interiorização universitária teve início em fevereiro de 2005. A primeira cidade a se organizar e reivindicar um campus da UFS, antes mesmo da construção dos campi de Itabaiana e Laranjeiras, foi Nossa Senhora da Glória, localizada no sertão sergipano, região importante dos pontos de vista político, econômico e social para o Estado.

O principal articulador deste movimento, à época vereador e atual prefeito de Glória, Chico do Correio (PT), conta que pensou pela primeira vez que o sonho de implantar uma universidade pública no sertão poderia se tornar realidade ao assistir uma entrevista com o então reitor da UFS, Josué Passos Subrinho, sobre a política de expansão da universidade.

A partir daí, o então vereador e presidente da Câmara, passou a articular e mobilizar outros parlamentares, prefeituras da região, o Governo do Estado e a sociedade civil em favor da causa. Essa articulação passou a ter o apoio integral da deputada estadual Ana Lúcia (PT) que, desde 2005, organizou e participou de seminários em cidades do interior, caminhadas e atos públicos, audiências públicas na Assembleia Legislativa, reuniões com prefeitos e vereadores de municípios do sertão de Sergipe. A deputada petista também participou de audiências com a reitoria da UFS, com deputados federais, senadores, e até com o ministro da educação.

Junto com Chico do Correio, Iran Barbosa (PT) e outras lideranças, Ana Lúcia também ajudou a mobilizar e envolver a população da região do sertão e de todo o estado, por meio de um abaixo-assinado, com aproximadamente 40 mil assinaturas, entregue ao então presidente Lula.

Fruto desta e de outras mobilizações foi a criação, em 2008, de uma unidade do Instituto Federal de Sergipe (IFS) em Nossa Senhora da Glória, que está atualmente em fase de conclusão.

Em fevereiro de 2011, Ana Lúcia chegou a entregar um documento à Presidenta Dilma Rousseff formalizando o pedido do povo do sertão de se criar um campus da UFS na região. Um ano e meio depois, em abril de 2012, Ana Lúcia, Chico do Correio e outras lideranças políticas foram recebidas pelo Ministro da Educação, Aloizio Mercadante, que se comprometeu a articular recursos do governo Dilma para implantação do campus universitário no sertão sergipano.

Por que Glória?
Duas cidades estão sendo cotadas para receber o campus da UFS: Nossa Senhora da Glória e Poço Redondo. A deputada Ana Lúcia (PT) entende que Nossa Senhora da Glória é o município que reúne mais condições para abrigar a nova unidade educacional.

“Para se fazer uma extensão de uma universidade em determinado local, é preciso avaliar a estrutura que a cidade oferece para acolher os estudantes e, neste sentido, sabemos que Glória é a cidade pólo da região. Além de facilitar o acesso ao conhecimento para os estudantes desta região, também poderá atrair estudantes dos mais variados locais do país”, acredita a parlamentar.

Além de reunir todos os requisitos para a implantação de um Campus da UFS, a prefeitura de Nossa Senhora da Glória já reservou uma área de 60 tarefas destinada à implantação do campus.

Universidade proporciona desenvolvimento local
A deputada Ana Lúcia entende que a educação superior pública de qualidade nas regiões afastadas dos grandes centros urbanos tem o potencial de atuar como um importante instrumento de desenvolvimento local, à medida que gera emprego e renda, movimenta a economia, o comércio e a cultura do município contemplado e do seu entorno.

“A implantação do campus não irá representar apenas o acesso ao ensino superior para milhares de jovens do sertão, mas ao realizar pesquisa, ensino e extensão, a universidade contribui diretamente com o desenvolvimento da região. Nós precisamos lutar para que a educação seja efetivamente tratada como um direito. Não basta que se construa uma universidade, mas é preciso que ela atenda aos anseios da população”, ressalta a deputada estadual.

Considerando que a agropecuária ocupa um papel fundamental na economia do sertão sergipano, Ana Lúcia defende que, quando implantado, o campus da UFS proporcione conhecimento nas áreas de ciências agropecuárias, a exemplo de engenharia agrícola, agronomia, zootecnia e medicina veterinária. “Os investimentos educacionais nestas áreas são estratégicos para o sertão sergipano, pois potencializam o desenvolvimento local a partir da qualificação do trabalho já desenvolvido na localidade”, explica a deputada.

segunda-feira, 2 de setembro de 2013

Senado torna violência contra a mulher crime de tortura

Senado torna violência contra a mulher crime de tortura

 (O Estado de S. Paulo) O Senado aprovou nesta quinta-feira, 29, por unanimidade, quatro projetos sugeridos pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Violência contra a Mulher, entre eles o que classifica a violência doméstica como crime de tortura.
 
A mesma proposta estabelece que também estará incurso no mesmo crime quem, em qualquer relação familiar ou afetiva, independente de coabitação, submete alguém à situação de violência ou grave ameaça, a intenso sofrimento físico ou mental como forma de exercer domínio.
Todos os projetos foram apresentados à presidente Dilma Rousseff na última terça-feira, 24, durante cerimônia em que lhe foi entregue a conclusão do relatório da CPI da Violência contra a Mulher.
Além da classificação da violência contra a mulher como crime de tortura, o Senado aprovou o atendimento especializado no Sistema Único de Saúde (SUS) às mulheres vítimas de violência, a garantia de benefício temporário da Previdência a elas e a exigência de rapidez na análise do pedido de prisão preventiva para os agressores.
Os projetos aprovados pelo Senado seguem agora para o exame da Câmara dos Deputados. A CPI da Violência contra a Mulher realizou seu trabalho durante um ano e seis meses e verificou que a ausência do Estado é um dos fatores que causam a violência doméstica.
Outros três projetos relativos à segurança da mulher foram encaminhados à Comissão de Constituição e Justiça. Entre eles, o que estabelece o feminicídio (matar a mulher) como agravante de homicídio; o que cria o Fundo Nacional de Enfrentamento à Violência Contra as Mulheres e o que destina parte dos recursos do Fundo Penitenciário Nacional à manutenção de casas de abrigo que acolham vítimas de violência doméstica.