MARIA DESTACA DISCUSSÃO SOBRE MAIORIDADE PENAL

 

A senadora Maria do Carmo Alves (DEM) destacou hoje(3)a importância da discussão em torno da redução da maioridade penal que acontecerá em três audiências públicas promovidas pela

Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) nas próximas semanas. “É um tema de relevante importância e toda a sociedade deve estar atenta. O assunto é bastante polêmico e, acredito, esses diálogos nos fará amadurecer o debate”, afirmou a parlamentar democrata.

 

Com as audiências, os parlamentares pretendem  aprofundar o debate, levando em consideração a maturidade e o desenvolvimento mental do adolescente; a eficácia da medida; e a constitucionalidade da modificação legislativa. A primeira audiência ocorre na tarde desta segunda-feira, quando serão tratados sobre a eficácia da medida, suas consequências, e a constitucionalidade da modificação legislativa. A conversa contou com a participação de algumas autoridades ligadas ao tema.

 A iniciativa das audiências públicas partiu do presidente da CCJ, senador Vital do Rêgo (PMDB-PB). Sua intenção é criar um ambiente nacional de discussão do assunto.