Feminicídio é o assassinato de uma mulher pela condição de ser mulher. Quase sempre cometido por homens contra as mulheres, suas motivações são o ódio, o desprezo ou o sentimento de perda da propriedade sobre elas. No País, a circunstância que mais preocupa representantes do Estado engajados em impedir a violência de gênero é a do feminícidio íntimo, aquele cometido em contexto de violência doméstica, em que há ou houve relação íntima ou de afeto entre assassino e vítima. São mortes que, na maioria das vezes, poderiam ser evitadas rompendo-se o ciclo de violência por meio de mecanismos previstos na Lei Maria da Penha. Outros contextos que caracterizam este crime são a prática de violência sexual, a mutilação ou tortura da vítima antes ou depois do assassinato.
Especialistas, acadêmicos, procuradores, defensores e representantes dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário avaliam as conquistas e desafios na atuação do Estado para coibir essa grave forma de violência contra as mulheres no Brasil. Também discutem medidas necessárias para proteger a vida das mulheres no País, como a tipificação penal e adoção de protocolos de investigação. (Compromisso e Atitude).
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