Senadora apoia projeto que proíbe privilégios a paciente particular em detrimento de usuários de plano

A senadora Maria do Carmo Alves (DEM) revelou nesta quinta-feira (31) a sua concordância e apoio ao projeto de Lei que tramita no Senado e que proíbe a prioridade no atendimento em consultórios de

pacientes particulares em detrimento dos usuários de plano de saúde.

“Lamentavelmente essa é uma realidade que vemos diariamente. Várias pessoas fazem relatos desse tipo de situação que é discriminatória”, afirmou Maria, referindo-se ao projeto do senador Pedro Taques (PDT-MT), ressaltando que isso faz com que pacientes, beneficiários de planos de saúde esperam vários meses por um atendimento, mesmo pagando muito caro pelo serviço.

A proposta de Taques (PLS 525/2013) sugere alteração na Lei 9.656/1998, que trata dos planos de saúde. Pelo projeto, a marcação de consultas, exames e quaisquer outros procedimentos de saúde deve privilegiar os casos de emergência, as pessoas com 60 anos ou mais, as gestantes, lactantes e crianças de até cinco anos. A proposta veda diferenciação para marcar consulta entre o paciente de plano de saúde e aquele conhecido como particular.

A proposta aguarda relatório na Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA), onde foi designado relator o senador Eduardo Amorim (PSC), atualmente licenciado para disputar o governo de Sergipe.

(Da Assessoria parlamentar, com informações da Agência Senado)

Cresce a participação de mulheres e idosos no eleitorado do país

(Folha de S. Paulo, 30/07/2014) 

Os 142,8 milhões de eleitores que irão votar em outubro estão mais velhos, e a participação das mulheres cresceu.

Os dados divulgados nesta terça-feira (29) pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral) mostram um crescimento de 5% no número de eleitores desde as eleições de 2010.

As mulheres, que já eram maioria, agora representam 52% (74,5 milhões) do eleitorado; em 2010 eram 51,82%.

O número de eleitores idosos (com mais de 60 anos) cresceu 17% nos últimos quatro anos, chegando a 24,3 milhões. Houve queda de 31% no número de jovens com voto facultativo, ou seja, aqueles que têm 16 e 17 anos. Em 2010, eles eram 2,4 milhões e, em 2014, são 1,6 milhão.

Segundo o presidente do TSE, ministro Dias Toffoli, essa alteração se deve ao fato de o fechamento total do cadastro deste ano considerar a data da eleição. Em anos anteriores, o cadastro fechava em 30 de junho e não considerava os eleitores que completariam 18 anos até a eleição.

Neste ano, um novo software permitiu a contagem incluindo o dia da eleição. Portanto, o eleitor que vai completar 18 anos de idade até o dia da eleição já não está contabilizado nesse dado estatístico de 16 e 17 anos.

O ministro Dias Toffoli também destacou que o próprio IBGE analisa essa diminuição no eleitorado jovem com a tendência do envelhecimento da população.

Uma das novidades desta eleição, a biometria será usada por mais de 21 milhões de eleitores (15% do total), que serão identificados pela impressão digital. Usada para combater fraudes, a biometria representará 100% dos eleitores de Distrito Federal, Alagoas, Amapá e Sergipe.

Mulheres turcas sorriem nas redes sociais para protestar contra governo

Simplesmente sorrir. Esta foi a forma de protesto que as mulheres da Turquia usaram para retaliar um comentário sexista feito por um político do país. Bulent Arinc afirmou que "as mulheres não deveriam rir alto na frente de todo mundo e deveriam preservar a decência o tempo todo".

O comentário infeliz foi feito enquanto o político lamentava o declínio moral que deixou a sociedade moderna sofrendo com drogas e prostituição. Ele também criticou o estilo de vida que as novelas do país exibem na TV.

Suas palavras causaram indignação nas redes sociais. Como forma de protesto, as mulheres pegaram suas câmeras e foram à locais públicos para fotografarem a si mesmas sorrindo. Elas usaram a hashtag #direnkahkaha, que significa resistir e sorrir, em português.

USFs promoverão ações durante a Semana Mundial de Amamentação

De 1º a 8 de agosto, as Unidades de  Saúde da Família (USFs) de Aracaju somam forças à Semana Mundial da Amamentação. Com o tema Amamentação: Um ganho para toda vida!, acontecem diversas atividades com o objetivo de reforçar os benefícios do aleitamento materno, tanto para os recém-nascidos quanto para as mães.

Rita Bittencourt, coordenadora do Programa Saúde da Criança, afirma que o município quer reforçar ainda mais a importância do aleitamento materno, realizando palestras, exibição de filmes, apresentação teatral e panfletagem sobre o tema. Essas atividades serão desenvolvidas nas unidades de saúde, com o objetivo de reforçar os benefícios do leite materno, que é um alimento riquíssimo e nutritivo. Além disso, destacar também que o hábito de amamentar é benéfico para saúde das mulheres, pois reduz o risco de câncer de mama, explica.

Segundo ela, as equipes das unidades de saúde já realizam um trabalho rotineiro de atenção às gestantes. Durante a Semana de Amamentação será intensificado esse trabalho, envolvendo ainda mais as usuárias assistidas pelo Sistema Único de Saúde, o SUS, explica.

Confira a programação:

A Unidade Adel Nunes, bairro América, promoverá palestra sobre A importância do aleitamento materno para um grupo de gestantes, a partir das 9h do dia 1º de agosto, no auditório da Igreja dos Capuchinhos.

A Unidade Humberto Mourão, bairro São Conrado, fará palestra dirigida às mulheres grávidas, na sala de espera da unidade, na manhã do dia 4 de agosto.

A Unidade João Oliveira, bairro Santos Dumont, terá atividades nos dias 4 e 6, a partir das 8h, na própria unidade. Nos dois dias, haverá exibição do filme Amamentação, muito mais que alimentar a criança, seguida de palestras Cuidados da saúde bucal na amamentação no primeiro dia e Amamentação no dia 6.

A Unidade Fernando Sampaio, no conjunto Castelo Branco, desenvolverá atividades educativas com temas ligados à importância da amamentação, a partir das 8h do próximo dia 7.

Na Unidade Hugo Gurgel, bairro Coroa do Meio, estão programadas diversas atividades envolvendo as mulheres gestantes e puérperas, de 1º à 8 de agosto. Palestras, teatro, técnicas de amamentação, panfletagem, dentre outras ações acontecerão, em períodos da manhã e da tarde, na própria unidade.

A Unidade Maria do Céu, bairro Centro, promoverá um café da manhã, seguido de palestra para as gestantes e as mulheres que tiveram filho recentemente, atendidas pela unidade, no dia 8 de agosto.

Alexandra Brito

Inscrições Prêmio Sebrae Mulher de Negócios até dia 10 de agosto

Estão abertas as inscrições para o Prêmio Sebrae Mulher de Negócios, que reconhece e premia as melhores iniciativas do público feminino no empreendedorismo brasileiro. As candidatas concorrem a um troféu, ao selo de vencedora e a uma capacitação em território nacional, além de uma viagem internacional. O prazo final para se inscrever é 10 de agosto de 2014. Não deixe para a última hora!

O Prêmio SEBRAE Mulher de Negócios tem como objetivo identificar, selecionar e premiar os relatos de vida de mulheres empreendedoras de todo o país, as quais transformaram seus sonhos em realidade e cuja história de vida hoje é exemplo para outras que possuem o mesmo sonho. 

Falta de mulheres na política agrava desigualdade de gênero no Brasil, diz Pnud

(Agência Brasil)

 A baixa representação das mulheres na política agrava a desigualdade de gênero no Brasil. A avaliação consta do Relatório de Desenvolvimento Humano de 2014, divulgado hoje (24) pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud).

Além de apresentar o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) 2013, com 187 países pesquisados, o Pnud divulgou o Índice de Desigualdade de Gênero (IDG) para 149 países. O indicador é elaborado com base em cinco dados: taxa de mortalidade materna, taxa de fertilidade na adolescência, proporção de mulheres no parlamento nacional, percentual de mulheres e homens com educação secundária e a taxa de participação de mulheres e homens no mercado de trabalho.

De acordo com o Pnud, o Brasil ficou em 85º lugar no IDG, com nota 0,441. O indicador varia de 0 a 1, com o valor mínimo atribuído a sociedades com menos disparidades entre homens e mulheres. A Eslovênia, no Leste Europeu, foi considerado o país com menor desigualdade de gênero, com IDG de apenas 0,021, seguida por Suíça (0,030) e Alemanha (0,046). As últimas posições ficaram com Afeganistão (0,705), Chade (0,707) e Iêmen (0,733).

No caso do Brasil, a taxa de mortalidade materna é de 56 mulheres a cada 100 mil nascidos vivos; e a taxa de fertilidade na adolescência, de 70,8 mulheres a cada mil mulheres entre 15 e 19 anos. Na educação, existem progressos, com as mulheres se qualificando um pouco mais que os homens. A parcela da população adulta com educação secundária é 51,9% entre as mulheres e 49% entre os homens.

Outros parâmetros, no entanto, apontam desafios. Em relação ao mercado de trabalho, continua a existir uma diferença considerável entre os sexos, com 59,5% das mulheres de mais de 15 anos trabalhando, contra 80,9% dos homens. A maior lacuna, no entanto, está na representação política. No Brasil, atualmente apenas 9,6% dos assentos no Congresso Nacional são ocupados por mulheres.

“Apesar de o Brasil ter uma presidenta mulher, esse movimento não se estendeu para as outras esferas do sistema político”, destacou a coordenadora do Atlas de Desenvolvimento Humano no Brasil, Andréa Bolzon. “Os outros indicadores estão próximos da média da América Latina, mas, no caso da representação política, o Brasil está muito atrás.”

De acordo com o relatório, na América Latina e no Caribe, a taxa de mortalidade materna corresponde a 74 mulheres a cada 100 mil nascidos vivos, e a taxa de fertilidade na adolescência é de 68,3 mulheres a cada mil mulheres entre 15 e 19 anos. A proporção de adultos com ensino secundário totaliza 53,3% para mulheres e 53,9% para homens, e a participação no mercado de trabalho equivale a 53,7% para mulheres e a 79,8% para homens. A representação das mulheres na política está em 21,1% no continente.

O relatório revelou discrepâncias entre em relação aos membros do Brics, grupo das principais economias emergentes (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul). Na África do Sul, a taxa de mortalidade materna chega a 300 mulheres para cada 100 mil nascidos vivos. A China registra níveis baixos de fertilidade na adolescência, com apenas 8,6 mães de 15 a 19 anos a cada mil nascimentos e o melhor IDG do grupo, na 37ª posição. Na Rússia, a taxa de mortalidade materna é a menor do bloco, com 34 óbitos a cada 100 mil nascimentos. A Índia não teve o Índice de Desigualdade de Gênero calculado.

Além do IDG, o Pnud divulgou uma versão do IDH diferenciada por homens e mulheres para 148 países. O Brasil, no entanto, não teve o IDH ajustado por sexo calculado por falta de dados internacionais disponíveis.

Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil
Edição: Luana Lourenço

No período eleitoral: divulgação do Ligue 180 é autorizada pelo TSE

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Dias Toffoli, autorizou a veiculação de cinco propagandas institucionais de órgãos do Governo Federal em veículos de comunicação, durante o período eleitoral. São elas: Campanha de Prevenção à Gripe, Campanha de Vacinação contra HPV, de divulgação da Central de Atendimento à Mulher – Ligue 180, campanha de comemoração do Dia do Soldado, e de divulgação de concursos públicos para ingresso em estabelecimentos de ensino do Exército.

A Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República é a autora dos pedidos de veiculação da Campanha de Prevenção à Gripe, de Vacinação contra HPV e da Central de Atendimento à Mulher. O Centro de Comunicação Social do Exército é o autor dos pedidos referentes ao Dia do Soldado e de divulgação de concursos públicos.

Nas decisões relativas aos pedidos da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, o ministro Dias Toffoli afirmou que a conscientização da sociedade sobre a importância de medidas preventivas contra o vírus da gripe, de vacinação contra o HPV e de divulgação do serviço da Central de Atendimento à Mulher – Ligue 180 enquadram-se nas ressalvas previstas na parte final da alínea “b” do inciso VI do artigo 73 da Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997). As duas solicitações feitas pelo Centro de Comunicação Social do Exército também estão contidas nas mesmas ressalvas, afirma o presidente do TSE nas outras decisões.

O inciso VI do artigo 73 da Lei das Eleições proíbe aos agentes públicos, servidores ou não, diversas condutas nos três meses que antecedem o pleito, a fim de assegurar a igualdade de oportunidades entre os candidatos. Mas permite a veiculação de propaganda institucional de atos, programas, serviços e campanhas dos órgãos públicos federais, estaduais ou municipais, ou das respectivas entidades da administração indireta, em caso de grave e urgente necessidade pública, assim reconhecida pela Justiça Eleitoral.

O ministro Dias Toffoli autorizou a veiculação das propagandas da Campanha de Prevenção à Gripe e de divulgação de concursos públicos referentes ao Exército assim como foram requeridas. “Não se vislumbra nenhuma intenção eleitoreira ou de promoção do atual governo no material de publicidade que acompanha a petição”, assinala o ministro em cada decisão.

Já nas propagandas da Campanha de Vacinação contra HPV, da campanha do Dia do Soldado, e de divulgação da Central de Atendimento à Mulher – Ligue 180, o presidente do TSE autorizou as publicidades, mas determinou que não deve constar referência ao Governo Federal nas mídias e peças das duas primeiras campanhas. Com relação ao Ligue 180, o ministro determinou que não deve haver a veiculação da denominação da Secretaria de Política para as Mulheres/PR.

EM/FP

Mulheres representam quase 30% das candidaturas

(Correio Braziliense, 23/07/2014) Pela primeira vez, as mulheres representam quase 30% do total de pessoas que vão concorrer nas eleições de outubro. Das 24.917 candidaturas divulgadas ontem à tarde pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), 7.410 (29,7%) são do sexo feminino. Em quase todos os cargos proporcionais – para deputado estadual (30,04%), federal (30,45%) e distrital (29,91%) -, a representação feminina gira em torno do mínimo exigido proporcionalmente por gênero na Lei Eleitoral para essas funções. Já nos cargos majoritários para presidente, governador e senador, em que a cota não é estipulada, o índice cai: 18,8%, 9,94% e 19,34%, respectivamente. Apesar do avanço, na análise de especialistas, o Brasil ainda está atrás de muitos países em termos de participação feminina. Na América Latina, apenas o Haiti e Panamá têm menos mulheres nos órgãos equivalentes à Câmara dos Deputados do que o Brasil, segundo dados do Inter-Parliamentary Union (IPU), que traz dados do parlamento no mundo.

Em relação a 1994, quando as mulheres representavam apenas 6,9% das postulantes, as candidaturas femininas cresceram quase 10 vezes (841). De uma eleição para outra, o maior salto ocorreu em 2010, quando 22% dos candidatos eram mulheres - contra 14% de 2006. A mudança ocorreu logo após uma alteração na Lei Eleitoral. Antes, a legislação estabelecia que os partidos deveriam reservar 30% das candidaturas por gênero – o mínimo para homens e mulheres. Os partidos, no entanto, não se sentiam na obrigatoriedade de preenchê-las. Em 2009, então, houve uma alteração no termo, que passou de “reservará” para “preencherá”, indicando uma condição para a disputa.

O ministro substituto do TSE Admar Gonzaga avalia o número de 2014 como positivo. “Já mostra que há um cumprimento da lei. Está cada vez melhor”, comemora. Segundo ele, o respeito à lei está sendo observado pelos tribunais regionais eleitorais (TREs). “Se o partido ou coligação não atender essa regra, cai todo mundo. Vai ter de substituir para alcançar a cota”, diz. As sanções pelo descumprimento da lei foram aplicadas em 2010, mas de forma mais resumida, e ficaram mais rigorosas nas eleições municipais em 2012. Para este ano, o ministro do TSE Henrique Neves garante que o critério será “integralmente cumprido”. “A análise é feita pelos tribunais na apreciação da regularidade do partido político e, se for constatada irregularidade, o partido é intimado para corrigir aquilo em 72 horas”, explica. Os tribunais analisam o Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários e, entre os critérios, avaliam a cota de gênero.

Melhora discreta

Doutor em demografia e professor na Escola Nacional de Ciências Estatísticas (ENCE/IBGE), José Eustáquio Diniz Alves avalia que esse foi um primeiro passo, mas ainda há muito o que fazer. O professor explica que o debate sobre a importância da participação feminina só foi fortificado em uma conferência em Pequim, em 1995. De lá para cá, segundo ele, o Brasil não avançou tanto quanto outros países. Nesses quase 10 anos, a presença de mulheres no parlamento no mundo saltou de 10% para 22%, segundo o IPU. No Brasil, no entanto, o avanço foi apenas de 6% para 8,6% na Câmara dos Deputados. O único país em que as mulheres superam os homens no parlamento é Ruanda.

Segundo um cálculo feito pelo professor, se a participação na Câmara se mantiver nessa tendência, só haverá um número igualitário de parlamentares daqui a 250 anos. Alves também comenta que muitos partidos lançam candidatas “laranjas” para cumprir a cota. “Ele inscreve a mulher, a secretária, pessoas que nem sequer vão fazer campanha apenas para atingir o mínimo”, diz. O ministro do TSE Admar avalia que a questão das “candidatas laranjas” precisa ser devidamente observada. “Tem que ter uma efetiva participação, se não vira burla. Mas, nesse caso, a Justiça só atua se for provocada”, diz. Em fevereiro, o TSE divulgou uma campanha institucional incentivando as mulheres a se lançarem candidatas para ampliar a participação feminina e evitar a figura das “fantasmas”.

A socióloga e especialista em pesquisa de opinião do Instituto Patrícia Galvão, Fátima Pacheco Jordão, avalia os dados como inicialmente positivo, mas ressalta que é preciso melhorar. “O cumprimento ainda é minoritário em geral. O que ainda prevalece é que os partidos são organizações institucionalmente atrasadas e muito conservadoras”, avalia.

Nordeste e mulheres ajudam a explicar oscilação negativa de Dilma, diz Datafolha

(Folha de S. Paulo, 18/07/2014) Nos resultados gerais, as intenções de voto pela reeleição da presidente Dilma Rousseff apenas oscilaram de 38% para 36% na pesquisa atual do Datafolha em relação ao levantamento feito 15 dias antes.

Em dois segmentos específicos investigados pelo instituto, porém, a mudança foi mais brusca, o que ajuda a entender a oscilação negativa da petista.

O primeiro segmento com mudança relevante foi o das mulheres. Entre as eleitoras brasileiras, que representam pouco mais da metade do eleitorado, Dilma recuou de 38% para 34%. Os quatro pontos perdidos aí não foram compensados pela oscilação de 38% para 39% entre os homens.

O segundo segmento que mais chamou a atenção com recuo foi o dos eleitores do Nordeste, onde Dilma mantém, disparado, seu melhor desempenho.

Nos nove Estados nordestinos, ela havia conseguido subir de 48% para 55% na pesquisa anterior. Agora, voltou para 49%.

Os adversários da petista ainda estão muito longe dela no Nordeste. Ex-governador de Pernambuco com uma gestão bem avaliada, Eduardo Campos (PSB) tem 12% em toda a região. Aécio Neves (PSDB) tem 10%.

O Datafolha ouviu 5.377 eleitores em 233 municípios brasileiros nos dias 15 e 16 de julho. A margem de erro da pesquisa é de dois pontos para mais ou para menos. Esta rodada do levantamento foi feita por encomenda da Folha em parceria com a TV Globo e foi registrada no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) sob o número BR-00219/2014.

Média de IDH para mulheres é 8% menor do que para homens

(UOL, 24/07/2014) A média do IDH (índice de desenvolvimento humano) para mulheres é 8% menor que a dos homens, mostra o relatório do Pnud (Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento) divulgado nesta quinta-feira (24).

A partir de 2010, o Pnud passou a calcular o IDevG (Índice de Desenvolvimento de Gênero), que mede as disparidades entre homens e mulheres nas conquistas de desenvolvimento humano considerando dados de saúde, expectativa de vida e educação. O índice varia entre 0 e 1, mas pode superar 1 em casos que o IDH feminino supera o masculino.

O melhor país neste índice é a Eslováquia, com valor igual a 1, o que indica que nesse país o IDH para mulheres e homens é igual (0,829). Lá, a expectativa de vida das mulheres (71,2 anos) supera a dos homens (71,5 anos), mas a renda masculina (US$ 31.554) é maior que a feminina (US$ 19.450), compensando o índice.

Há cinco países que IDevG supera 1. São eles Argentina (1,001), Suécia (1,004), Finlândia e Eslovênia (1,006) e Polônia (1,01).

O estudo revela que, entre os 148 países analisados neste indicador, apenas 16 países têm IDH para mulheres igual ou superior ao dos homens. São eles: Argentina, Barbados, Belarus (Bielorrússia), Cazaquistão, Eslovênia, Estônia, Finlândia, Letônia, Lituânia, Mongólia, Polônia, Rússia, Eslováquia, Suécia, Ucrânia e Uruguai. Segundo o relatório, esse desempenho pode ser explicado pelo maior grau de escolaridade feminina e expectativa de vida do sexo feminino – em média cinco anos de vantagem.

O país com o pior desempenho nesta comparação é o Afeganistão, com índice 0,602. Neste país, o IDH para mulheres equivale a apenas 60% do índice para os homens.

O relatório também mostra que a renda nacional bruta per capita para homens é mais que o dobro da renda para as mulheres.

O Brasil não entra neste índice, pois alguns dados para seu cálculo não estão disponíveis para o Pnud.

Desigualdade de gênero
O Pnud também calcula o IDG (índice de desenvolvimento de gênero). É um indicador que reflete desigualdades entre homens e mulheres a partir de dados sobre saúde reprodutiva, autonomia e atividade econômica, as três dimensões consideradas no cálculo. São levadas em consideração as taxas de mortalidade materna e de fertilidade na adolescência; a proporção de assentos parlamentares e o nível educacional por cada gênero; e a taxa de participação no mercado de trabalho para cada gênero. O índice varia entre 0 e 1, quanto mais próximo de zero menos desigual é o país.

A média mundial do IDG é 0,451 de um total de 149 países. Segundo o relatório, o valor reflete uma perda de 45,1% nas conquistas das mulheres nos itens apresentados acima. Quanto maior a porcentagem, mais desigual é o país.

Se considerarmos as médias regionais, países da União Europeia apresentam uma perda de apenas 12,6%, o que indica que têm menos desigualdade.

O relatório também destaca a variação por país. A desigualdade de gênero na Eslovênia é de apenas 2,1%, enquanto no Iêmen é de 73,3%.

Países árabes, da África Subsaariana e do sul da Ásia são os com maiores índices de desigualdade, com 54,6%, 57,8% e 53,9% de disparidade entre os sexos, respectivamente.

O Brasil ocupa a 73° lugar no ranking de desigualdade de gênero, seu índice é 0,376.

O representante do Pnud no Brasil Jorge Chediek criticou a baixa participação de mulheres na política brasileira. “Temos indicadores que poderiam ser bem melhores. Temos uma presidente mulher [Dilma Rousseff], o que é algo extraordinário, mas nos outros cargos de deputado e senador, por exemplo, é menor do que gostaríamos que fosse em comparação a outros países.”

Chediek pondera, no entanto, que diversos programas sociais no país estão dirigidos para as mulheres, que deverão ter impacto positivo no futuro. “Temos uma tendência de melhora de ‘empoderamento’ econômico das mulheres, mas precisamos melhorar a participação política.”

Bruna Borges e Fernanda Calgaro

Educação feminina ajuda a evitar casamentos na infância, afirma UNESCO

(Geledés, 24/07/2014) De acordo com estimativas do “Relatório de Monitoramento Global Educação para Todos 2013/2014”, da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO), cerca de 2,9 milhões de meninas até 15 anos são casadas na África Subsaariana, no sul e no oeste da Ásia – o equivalente a uma em cada oito meninas dessas regiões.

Essas estatísticas alarmantes representam milhões de meninas privadas de sua infância e sem acesso à educação. Para mudar essa realidade, a permanência de meninas na escola é fundamental para capacitar as mulheres a superar a discriminação, instruindo-as a ter maior consciência de seus direitos e maior confiança e liberdade para tomar decisões que afetam suas vidas.

Se todas as meninas completassem o ensino primário na África Subsaariana, no sul e no oeste da Ásia, o número de meninas que se casariam aos 15 anos cairia em 14%; e aquelas que alcançassem o ensino secundário, representariam menos 64%.

Além disso, ficar mais tempo na escola também proporciona às meninas mais confiança para fazer escolhas que evitem os riscos de saúde dos nascimentos precoces e dos nascimentos em rápida sucessão.

Atualmente, uma em cada sete meninas da África Subsaariana, do sul e do oeste da Ásia tem filhos antes dos 17 anos. Nessas regiões, 10% o número de meninas que engravidariam se todas tivessem o ensino primário cairia 10% e significaria uma diminuição de 59% se todas tivessem o ensino secundário. O resultado desse incentivo educacional também acarretaria em cerca de 2 milhões de nascimentos precoces a menos.

Extremistas no Iraque ordenam mutilação genital de mulheres

(Folha de S. Paulo, 25/07/2014) O movimento radical Estado Islâmico (EI) ordenou que garotas e mulheres da cidade de Mossul, norte do Iraque, e arredores sejam submetidas a mutilação genital. A informação foi confirmada pela ONU nesta quinta-feira (24).

O líder do EI, Abu Bakr al-Baghdadi, emitiu um comunicado de Aleppo, na Síria, no último dia 11, no qual ordena a mutilação genital de todas as mulheres que estão sob sua liderança e tenham idades entre 11 e 46 anos.

O processo deverá ser realizado como o que “se fazia na cidade sagrada saudita de Medina”, continua. Não está claro qual método seria empregado, mas a mutilação visa impedir que a mulher sinta prazer no ato sexual.

O EI capturou diversas cidades do Iraque recentemente e, no mês passado, proclamou a fundação de seu califado (Estado islâmico) –que, no futuro, pretende o grupo, se estenderá por um território que hoje inclui não só o Iraque, mas também a Síria.

Localizada a cerca de 400 km ao norte da capital Bagdá, Mossul é a segunda maior cidade do Iraque, e é a principal atualmente sob controle dos extremistas.

O EI diz que o intuito da mutilação genital em massa é “cuidar” da sociedade muçulmana, evitando “a expansão da libertinagem e da imoralidade” entre as mulheres iraquianas.

De acordo com a coordenadora da ONU no Iraque Jacqueline Badcock, cerca de 4 milhões correm risco de serem atingidas pela medida.

“Isso é novo para o Iraque, em especial nesta área, e é uma grave preocupação, que precisa ser tratada”, disse Badcock. “Essa não é a vontade do povo iraquiano ou das mulheres do Iraque.”

Inscrições para Prêmio Sebrae Mulher de Negócios até dia 31 de julho

Sua trajetória pode abrir caminho
para milhares de outras mulheres

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O Prêmio SEBRAE Mulher de Negócios tem como objetivo identificar, selecionar e premiar os relatos de vida de mulheres empreendedoras de todo o país, as quais transformaram seus sonhos em realidade e cuja história de vida hoje é exemplo para outras que possuem o mesmo sonho. +

Anibal Diniz cobra participação maior das mulheres na política

(Jornal do Senado, 16/07/2014) Anibal Diniz (PT-AC) disse que o Brasil precisa garantir condições para que mais mulheres possam participar da política. Ele lembrou que, hoje, apenas 8,6% dos congressistas são mulheres, enquanto a média mundial é de 22%. Isso coloca o país na posição de número 158 num ranking de aproximadamente 200 países, situação que o parlamentar considera vergonhosa.

Anibal popôs que a lei, em vez de garantir 30% das candidaturas às mulheres nas eleições, garanta a elas 30% das vagas no Congresso. Defendeu também a aprovação de projeto dele que garante uma vaga para as mulheres e uma para os homens nas eleições com duas vagas por estado no Senado.

— A eleição para o Senado é a única eleição majoritária que tem a exceção de a cada oito anos ter duas vagas. Exatamente nessa circunstância, defendo uma vaga para homens e outra para  mulheres — explicou o senador.

Mulher cria página que reúne histórias de aborto para promover “discussão mais honesta” sobre o tema

(Marie Claire, 13/07/2014) Sherry Merfish falou à Marie Claire sobre o site Not Alone, no qual americanas contam por que decidiram abrir mão da gestação e como vivenciaram a experiência

Proibido no Brasil, com poucas exceções, o aborto ainda é um tabu. Mas nos Estados Unidos, um grupo de mulheres está disposto a falar sobre o assunto de forma aberta e não anônima. Em uma série de vídeos divulgados no recém lançado site Not Alone, elas contam por que decidiram abrir mão da gestação e como vivenciaram a experiência.

“Achei que, se eu falasse sobre meu aborto, outras mulheres seriam encorajadas a fazer o mesmo. Ao estimular outras a falarem suas histórias, nós teremos uma discussão mais honesta”, afirmou Sherry Merfish, uma das criadoras da página na internet à Marie Claire.
Sherry é uma norte-americana de Houston, Texas, que teve sua história revelada primeiramente em 2013 em um artigo no jornal “The New York Times”, no qual sua filha Beth Merfish contou como ficou sabendo da interrupção da primeira gravidez da mãe. A partir de então, muitas mulheres entraram em contato para falar sobre suas histórias. Foi aí que surgiu a ideia de criar um site para compartilhá-las. “Nós decidimos que precisávamos reunir toda essa comunidade que nasceu após o artigo”.

Com a ajuda das duas filhas, Beth e Brett, e da atvista Emily Letts, a americana desenvolveu a página para divulgar a experiência dessas mulheres e mostrar a elas que não estão sozinhas. Na última terça-feira (8), o projeto finalmente ganhou vida. “Quando você assiste a um vídeo e vê uma pessoa contando sua história, você ganha o senso de urgência. A pessoa foi valente o suficiente para mostrar seu rosto e revelar sua identidade. Suas decisões, circunstâncias e sua vida se tornam menos fáceis de serem descartadas ou julgadas”, afirmou.

Um dos vídeo divulgados no site é de Emily Letts. Nele, ela relembra a gravação que fez, em maio deste ano, que mostra o momento em que interrompeu sua gravidez na clínica de aborto onde trabalha. O vídeo se tornou viral e conquistou mais de 3 milhões e visualizações. “Muitas pessoas perguntaram por que compartilhei uma história tão íntima com o mundo. Todos os dias vejo mulheres punindo a si mesmas por serem sexuais, por estarem grávidas. Eu fiz isso porque acredito que é tempo de pararmos de punirmos a nós mesmas e começarmos a apoiar umas as outras”, disse.

O Not Alone, além de vídeos, traz também informações importantes sobre o aborto. Segundo a página, 50% das mulheres americanas com cerca de 45 anos experenciam gravidez indesejada e 1 em cada 3 americanas escolherão fazer um aborto em algum ponto da vida. “Escolhas pessoais são melhores quando são deixadas para serem tomadas pela mulher e seu médico. O governo não deveria fazer parte da decisão”, defendeu Sherry. No Texas, onde mora, o aborto é permitido por lei, mas enfrenta duras restrições.

Acesse no site de origem: Mulher cria página que reúne histórias de aborto para promover “discussão mais honesta” sobre o tema (Marie Claire, 13/07/2014) 

Vagão rosa em trens e metrô divide feministas

(Folha de S.Paulo, 12/07/2014) Grupos feministas de São Paulo estão divididos sobre o “vagão rosa”, que é exclusivo para mulheres no metrô e nos trens da CPTM.

Criada pelo deputado Jorge Caruso (PMDB), a medida foi aprovada na Assembleia no dia 4 para proteger as mulheres de abusos sexuais no transporte superlotado.

O governo afirma estar estudando o projeto, que deve ser vetado ou aprovado pelo governador Geraldo Alckmin (PSDB) nos próximos dias.

A estudante Giulia Ribeiro, 18, do grupo Tática Feminista, se diz totalmente contra o vagão, pois ele “aumenta a segregação entre os gêneros”.

“E os estupradores podem fazer suas viagens livremente sem serem culpabilizados”, completa.

Militante da Marcha Mundial das Mulheres, Sonia Coelho, 55, também reprova.

“Ele reforça o imaginário de que a mulher é culpada pela violência que sofre. Quem for agredida em outro vagão, que não o exclusivo, pode ser questionada sobre o motivo de não estar na parte das mulheres.”

A estudante de letras Isadora Szklo, 21, e militante do grupo “RUA – Juventude Anticapitalista”, também se posicionou contra o vagão feminino. “Existem formas simples e imediatas de diminuir os casos de agressão de forma educativa, como capacitar agentes e seguranças do metrô sobre as causas de assédio e criação de um órgão presente em todas as estações para denúncia”, diz ela.

Já a estudante da USP Letícia Pinho, 26, do Mulheres em Luta, diz que o vagão não resolve o problema do assédio, mas seria uma medida protetiva importante -o coletivo já distribuiu, em estações da Grande São Paulo, alfinetes para mulheres se defenderem dos “encoxadores”.

“A superlotação deixa a mulher mais vulnerável. Já que o transporte de qualidade está demorando, a gente precisa do mínimo de segurança urgentemente”, diz.

O Juntas, grupo feminista ligado ao PSOL, se posicionou a favor da medida.

“Sou a favor porque tenho a impressão de que a população é favorável. Acho que falta ao movimento feminista ouvir mais as mulheres que enfrentam o transporte lotado todos os dias”, argumenta Giulia Tadini, 24,
militante do movimento.

Pesquisa do Datafolha feita em abril apontou que 73% dos paulistanos se revelaram favoráveis ao “vagão rosa”.

A vendedora Carolina do Nascimento, 19, aprova. “Seria ótimo. Já briguei com um rapaz que me apertou”, diz ela, que usa trem e metrô nos horários de pico.

Um protesto contra o “vagão rosa” está programado para o próximo dia 18, na praça da Sé. Cerca de mil pessoas já confirmaram presença na rede social Facebook.

RIO

O vagão para mulheres existe no Distrito Federal desde 2013 e no Rio, desde 2006.

No Rio, uma lei estadual obriga as concessionárias a destinarem vagões femininos nos horários de pico. A lei não determina, porém, punição em caso de descumprimento.

Segundo a concessionária MetrôRio, o passageiro identificado é convidado pelos seguranças a se retirar.

Tanto a MetrôRio quanto a SuperVia, que administra os trens urbanos do Rio, investem em campanhas de conscientização.

Os esforços, contudo, não impedem que homens descumpram a medida. De acordo com relatório da Agetransp, a agência reguladora dos transportes do Estado, em cerca de 200 vistorias feitas em janeiro nos vagões femininos no metrô, foi registrada a presença masculina em 3,05% das vezes.

Já nos trens da SuperVia, a situação é pior. Dos 1.612 vagões inspecionados em janeiro, havia homens em pelo menos 50% dos casos. O ramal de Japeri, cidade da Baixada Fluminense, registrou o maior percentual: em quase 80% das inspeções havia homens nos vagões exclusivos.

*

Dúvidas sobre o “vagão rosa”

Entenda o projeto de lei aprovado na semana passada.

O que é?

A proposta prevê a criação de um vagão só para mulheres em cada trem do Metrô e da CPTM, com o objetivo de evitar casos de abuso sexual.

Quem é a favor?

Grupos como o Movimento Mulheres em Luta (ligado à CSP-Conlutas) e o Juntas (ligado ao PSOL) defendem que o vagão diminui assédios e agressões.

Quem é contra?

Grupos autônomos como a Marcha Mundial das Mulheres e o Tática Feminista defendem que o vagão aumenta a segregação e culpabiliza as mulheres pelos ataques.

Apesar de lei eleitoral, mulheres não chegam a 30% das candidaturas requeridas ao TSE

Portal R7, 14/07/2014)

As eleições deste ano devem ter mais mulheres entre os candidatos do que nos pleitos anteriores, levando-se em conta os requerimentos entregues pelos partidos ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral).

Mas, apesar das cotas definidas na lei eleitoral, elas ainda não chegam a 30% das candidaturas requeridas. Somam exatamente 28,9%, considerando-se todos os cargos em disputa, segundo estatísticas da Corte eleitoral (confira tabela abaixo).

Leia mais: 

Cota de gêneros é ignorada em Minas Gerais (O Tempo, 10/07/2014)

Bancada feminina defende “acumulação eleitoral” para aumentar o número de mulheres no Congresso (Câmara Notícias, 10/07/2014)

Representação das mulheres continua pequena na política (O Dia, 10/07/2014)

Participação feminina no parlamento permanece abaixo dos 10% (Câmara Notícias, 09/07/2014)

Na corrida pela Câmara dos Deputados, elas chegam a 29,7%, somando 1.926 nomes do total de 6.488 — em 2010, representavam 22,2%. Entre os candidatos às Assembleias Legislativas, as 4.510 mulheres são 29,1% das 15.478 candidaturas requeridas. Em 2010, eram 22,8%.

Os dados foram aferidos pela reportagem no site do TSE entre as útlimas quinta (10) e sexta-feira (11). Os números podem sofrer algumas alterações, pois, até o final de semana, qualquer pessoa que tivesse sido escolhida em convenção e cuja candidatura tivesse sido esquecida pelo partido, ainda podia requerer seu registro.

Mulheres são minoria entre candidaturas requeridas
Elza Fiúza/03.09.2010/Agência Brasil

Cotas

No caso da Câmara e das assembleias, a lei eleitoral (Lei 9.50/97) determina que os partidos ou coligações devem preencher ao menos três em cada dez vagas a têm direito com candidatos do sexo com menor número de representantes (historicamente, as mulheres são minoria).

Cada partido pode registrar um número de candidatos equivalente a até 150% do total de cadeiras em disputa.

Ou seja: em um parlamento estadual que tenha, por exemplo, 41 vagas, cada legenda pode requerer a candidatura de 62 nomes — sendo, no máximo, 25 do sexo com maior número de representantes, deixando 19 para o sexo com o menor número de representantes.

— Até as eleições de 2010, não havia uma orientação para que se diminuísse o número de homens, caso os partidos ou coligações não conseguissem preencher o número mínimo de mulheres — afirma Alberto Rollo, presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB-SP.

Com isso, caso a legenda não tivesse 19 mulheres candidatas, por exemplo, ainda poderia indicar 25 homens. Dessa forma, a proporção de 30% ocorreria apenas na reserva das vagas, e não efetivamente nas candidaturas requeridas.

— Mas, agora, conforme as últimas tratativas, esse entendimento deve mudar — afirma Rollo.

Caso não cumpram a legislação eleitoral, os partidos podem ter a lista toda impugnada.

Em março, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, reuniu-se com a bancada feminina da Câmara para discutir o assunto e afirmou que o Ministério Público ficará atento à questão das cotas.

— Nas eleições de 2012 já conseguimos, como se diz no jargão popular, derrubar as chapas que não tivessem a observância dessa proporcionalidade — disse — E em 214 seguiremos nessa mesma toada.

Dois séculos para igualdade

O demógrafo José Eustáquio Diniz Alves, coordenador dos cursos de pós-graduação da Escola Nacional de Ciências Estatísticas, ligada ao IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), defende a redução do número de homens.

— É o mínimo que deve ser feito. Se não há mulheres para completar as vagas, os partidos devem reduzir o número de candidatos homens para manter a proporção. Só assim se garante, efetivamente, os 30%.

Alves estuda há anos a questão de gênero na política brasileira. Recentemente, ele concluiu que, considerando o ritmo dos últimos pleitos, o Brasil levaria dois séculos e meio para atingir a igualdade entre homens e mulheres na Câmara dos Deputados.

Hoje, o País ocupa a 129ª posição, entre os 148 países pesquisados, em termos de igualdade de gênero na política, segundo dados da Inter-Parliamentary Union. Dos 513 deputados federais, só 45 (8%) são mulheres.

O demógrafo, porém, afirma que as cotas não são suficientes para garantir uma proporção semelhante entre os eleitos.

— O requerimento da candidatura é ainda analisada pelo TSE. Se houver problema de documentação, as candiaturas podem ser impugnadas. Além disso, muitas vezes os partidos não dão visibilidade às candidaturas femininas.

Mais jovens e solteiros

Ainda de acordo com os dados do TSE, as eleições de 2010 devem ter mais jovens e mais solteiros na disputa.

Entre as candidaturas requeridas, 3.247 pessoas têm entre 18 e 34 anos, representando 14% do total. Em 2010, a faixa etária tinha 2.868 representantes. A maior parte (72%) dos que requisitaram a candidatura têm entre 25 e 59 anos.

O número de solteiros também cresceu neste ano. São 6.795 nomes, ante 5.992 em 2010 — o que equivale a 30% do total. Os casados, porém, ainda são maioria, com 12.720 nomes (56%).

Cresce em Salvador o número de mulheres que estão dirigindo táxi

Boa parte das mulheres que optaram por essa profissão afirma que a autonomia financeira e a flexibilidade na agenda foram pontos decisivos na escolha

Rayllanna Lima | 17/07/2014  -Portal Ig.

Há quem ainda diga que mulher no volante é um perigo constante, mas isso, aos poucos, está sendo superado. De acordo com a Gerência de Táxi e Transportes Especiais (Getaxi), o quantitativo atual de mulheres taxistas em Salvador é de 674, número ainda pequeno se comparado ao total de taxistas na cidade. Mas está cada vez mais comum encontrar mulheres conduzindo táxis pela capital baiana

Boa parte das mulheres que optaram por essa profissão afirma que a autonomia financeira e a flexibilidade na agenda foram pontos decisivos na escolha do táxi como alternativa profissional. Queila Gomes iniciou como taxista aos 28 anos, no carro do pai, fazendo apenas corridas aos sábados. Hoje, aos 36, Queila não se imagina trabalhando em outra profissão. Há oito anos nesta área, a taxista criou amor pela profissão, e afirma que as mulheres taxistas estão dando um show.

“Vejo meu carro como se fosse meu escritório. Meu carro está sempre limpo e cheiroso. As mulheres são bastante cuidadosas e levam isso para seus carros. Criei amor pela minha profissão. Não só por ser bastante rentável, mas também porque posso definir o horário em que vou trabalhar. Não é uma profissão que você acorda cedo e já reclama por ter que trabalhar”, pontuou a taxista.

Apesar de ter quase uma década na profissão, Queila afirma não ter sofrido nenhum assédio por parte dos seus passageiros. “Por incrível que pareça, até então não aconteceu. Claro que já recebi muitos olhares estranhos, e ouvi alguns comentários, mas nada direto a mim. Algumas pessoas ainda se surpreendem por ver que o condutor do táxi é uma mulher, mas aceitam bem”, disse Queila, que costuma receber elogios por conta da conservação do seu carro.

“Certa vez um rapaz entrou meu carro e, sem olhar, me chamou de ‘amigão’ e pediu para levar em tal lugar. Ao perceber que se tratava de uma mulher, ele saiu do carro e voltou novamente, se retratando”, contou a taxista.

Trabalhando há 6 anos como taxista, Adriana Andrade, 29, teve que driblar as cantadas para quando iniciou na profissão. “No início eu era insegura, e não sabia lidar muito bem com as cantadas, ficando quieta. Mas logo peguei a prática, e corto logo no início, exigindo respeito. Quando iniciei era novidade, mas hoje as pessoas estão aceitando melhor. Hoje há bem mais mulheres taxistas. Já tive passageiros de fora do estado, que nunca tinham feito corrida com mulher, e se surpreenderam de forma positiva”, explicou.

Ministra Tereza Campelo discute ações para Sergipe

O avanço na educação profissional em Sergipe foi o tema da audiência entre o governador Jackson Barreto e a ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello na manhã desta quinta-feira, 10.

Acompanhado da secretária de Estado de Inclusão Social, Eliane Aquino, Jackson apresentou o crescimento no número de matrículas nas escolas profissionalizantes e a implantação de Centros de Educação Profissional nos oito territórios de Sergipe, os quais atenderão a demanda das empresas instaladas no interior.

 “Estamos tendo um grande avanço no interior com os investimentos do Governo Federal e Estadual, pois temos um compromisso social com o povo de Sergipe”, garantiu Jackson. Ele contou à ministra que solicitou a Eliane para ficar em Sergipe ajudando na sua campanha. “Estamos agregando um grupo e Eliane não podia ficar de fora”.

Na ocasião, Jackson Barreto parabenizou o Governo Federal pela formatura de 912 alunos concludentes do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) em Aracaju. Para ele, o Programa realiza uma importante política de inclusão social através da educação e do trabalho.

 “Este é o meio mais rápido que o filho do povo tem para ter oportunidades na vida: conseguir um trabalho melhor remunerado e mais qualificado. É o caminho natural de um governo que tem compromisso com a inclusão social. Sinto-me um cidadão fruto dessa inclusão, a educação me proporcionou a oportunidade de estar governador hoje. Esse é o exemplo que eu poderia dar e dizer a essa juventude que segure com as duas mãos essa oportunidade que tiveram. Esse é um dos mais importantes programas que eu conheci, que oportuniza melhores condições de vida”, declarou.

Desde 2007, as matrículas de ensino técnico de nível médio, no Brasil, subiram 109,2 %. Em Sergipe, segundo o Censo da Educação Básica de 2013, no entanto, o número de matrículas em cursos profissionalizantes cresceu 953, 9 %, no mesmo período, 8,7 vezes a mais que a média nacional, consequência, principalmente, dos esforços do Governo do Estado para o desenvolvimento do ensino técnico em Sergipe. Saltamos de 213 matrículas em 2007 para 2.245 em 2013.

Interiorizar o ensino técnico e superior é promover mudanças na economia dos municípios e abrir perspectivas para a sua população. A meta é que, nos próximos anos, Sergipe tenha pelo menos uma escola profissionalizante em cada um dos seus oito territórios.  Carmópolis será a próxima cidade a receber uma unidade profissionalizante. O Centro de Educação Profissional Governador Marcelo Déda está pronto e soma um investimento de R$ 4.926.642,09. A unidade ofertará o curso técnico em Petróleo e Gás. Com a unidade de ensino, a Cidade se juntará aos outros cinco municípios sergipanos que já contam com seis unidades de escolas profissionalizantes: Neópolis (CEEP Agonalto Pacheco), Aracaju (CEEP José Figueiredo Barreto e Conservatório de Música), Poço Redondo (CEEP Dom José Brandão de Castro), Boquim (CEEP Maria Fontes de Faria - Dona Marieta) e Japoatã (Escola Família Agrícola de Ladeirinhas).

Secretaria de Estado da Comunicação Social

Tenente da PM é absolvida

A tenente da Policia Militar, Maria Cristina de Oliveira Santos, ex-comandante do Pelotão da PM do município de Campo do Brito, foi absolvida por 4 a 1 em julgamento que aconteceu na nesta sexta-feira (11), na 6ª Vara Criminal Militar, no Fórum Gumercindo Bessa.

A tenente Márcia Cristina foi presa disciplinarmente no dia 20 de março de 2013 e liberada no dia 5 de maio do mesmo ano, por determinação da juíza Juliana Nogueira Galvão Martins, da 6ª Vara Criminal, que entendeu como desnecessária a manutenção da prisão da policial e que a tenente não oferecia riscos à continuidade do processo judicial.

Relembre o caso - A tenente Márcia Cristina de Oliveira Santos, comandante do Pelotão da Polícia Militar em Campo do Brito, foi presa disciplinarmente, acusada de receber propina de contraventores que lideram rinhas de galo e  jogo do bicho naquele município.

O major Reinaldo Chaves, comandante do 3º Batalhão da PM, recebeu a denúncia e em seguida prendeu à época e encaminhou tenente ao Quartel Central da Polícia Militar em Aracaju.

No dia seguinte, o major Chaves solicitou da Justiça Militar o decreto de prisão preventiva contra a tenente Cristina. O pedido está sob apreciação do Ministério Público Militar e da 6ª Vara Criminal. Paralelamente, o suposto crime foi investigado administrativamente por meio de Inquérito Policial Militar (IPM) a ser instaurado no QCG.

Segundo a investigação, a tenente estaria recebendo propina para ignorar denúncias e não realizar investigações a cerca das atividades criminosas de rinhas de galo, além do jogo do bicho.

Chaves, ao explicar a situação sobre a prisão, conta que a medida cautelar foi feita porque a promiscuidade tomou da situação. E garante, “haverá mais prisões”.