Ainda
comemorando a desoneração da cesta básica em nível federal, o deputado federal
Laércio Oliveira afirma que é preciso que o mesmo procedimento seja aplicado
com relação aos impostos estaduais incidentes sobre a cesta básica. “Esta
desoneração do Governo Federal deverá estimular os governos estaduais a fazerem
redução das alíquotas do ICMS, provocando uma redução ainda maior nos preços ao
consumidor”, prevê o parlamentar. A presidente Dilma Rousseff anunciou na sexta-feira,
8, a retirada dos impostos federais que incidem sobre todos os produtos da
cesta básica. O governo vai zerar a incidência de PIS/Pasep-Cofins e de IPI de
16 itens: carnes (bovina, suína, aves e peixes), arroz, feijão, ovo, leite
integral, café, açúcar, farinhas, pão, óleo, manteiga, frutas, legumes,
sabonete, papel higiênico e pasta de dentes. No ano passado, Laércio Oliveira
discursou na Câmara dos Deputados em defesa da desoneração da cesta básica.
Esse também foi o tema abordado em seu artigo “Basta de impostos demais e
transparência de menos” publicado no Jornal Correio Braziliense. Na época, ele
apresentou um estudo da Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo)
que demonstrou que, quanto menor a renda, maior o peso dos alimentos no
orçamento das famílias brasileiras.
Aquelas
com ganhos inferiores a dois salários mínimos por mês (R$ 1.244), por exemplo,
destinam 30% de seu rendimento à compra de alimentos. Por outro lado, famílias
que ganham mais de 25 salários mínimos (R$ 15,5 mil) gastam apenas 12,7% de seu
orçamento com a alimentação.
Segundo o
parlamentar, não haverá prejuízos ao país. Pelo contrário, com a eliminação dos
impostos cobrados na produção dos alimentos que compõem a cesta básica, a
economia terá um acréscimo estimado em mais de R$ 10 bilhões. O incremento
financeiro corresponde a 0,4% do PIB (Produto Interno Bruto, que mensura as
riquezas do País). Além disso, serão gerados 416 mil empregos e os setores
produtivos ganharão R$ 22,8 bilhões. “Como um dos grandes produtores mundiais
de alimentos, o Brasil não pode aceitar que a maior parte da população seja
prejudicada por uma carga de impostos desproporcional sobre produtos
essenciais”, argumentou Laércio Oliveira.
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