Dilma sobe nas pesquisas e atinge 41% de aprovação

 Jornal do Brasil

Pesquisas apontam que a aprovação do governo de Dilma Rousseff continua em recuperação. De acordo com Vera Magalhães da coluna "Painel", da Folha de S. Paulo, o Partido dos Trabalhadores e o Palácio do Planalto receberam recente levantamento dando conta de que 41% dos entrevistados consideram a atuação de Dilma ótima ou boa.
O percentual vem registrando ascensão nos últimos levantamentos. Semana passada, pesquisa do Ibope mostrou que, desde 12 de julho, a taxa de ótimo ou bom do governo cresceu de 31% para 38%.  A pesquisa Ibope-Estado foi feita entre os dias 15 e 19 de agosto, com 2.002 brasileiros moradores de 143 municípios de todas as regiões do Brasil. 

Dilma sobe nas pesquisas

A mesma recuperação se registra na pesquisa Datafolha, realizada há duas semanas: a aprovação ao governo subiu de 36% para 38%. 

Ministra Marta empossa Guti Fraga na presidência da Funarte

Guti Fraga assume a presidência da Funarte

A ministra Marta Suplicy empossou o novo presidente da Fundação Nacional de Artes, Guti Fraga, nesta quarta (28), na Sala Funarte Sidney Miller, no Centro (RJ). Segundo a ministra, Guti, que é criador do Nós do Morro, vai trazer um espírito novo para a Funarte. Marta também agradeceu a Antonio Grassi por sua gestão a frente da instituição e do sucesso alcançado com o Ano Brasil Portugal.
Durante o evento, a ministra detalhou o programa CEU das Artes e dos Esportes, que o MinC e a Funarte lançaram nesta quinta (29). Serão cerca de 360 CEUs, distribuídos em todas as regiões do país. Dois mil gestores já estão capacitados para auxiliar na implantação do projeto. Cada espaço recebe livros, vídeos e filmes, oriundo das instituições vinculadas, como a Funarte, a Biblioteca Nacional e a Ancine

Presidente da APAE celebra semana da pessoa com deficiência

APAE Itabaiana em Foco na Câmara de Vereadores do município:
Em comemoração à semana da pessoa com deficiência a APAE Itabaiana foi convidada pelos vereadores e pelo presidente da casa legislativa para apresentar o projeto desenvolvido pela instituição bem como o lindo trabalho realizado há mais de 40 anos no município de Itabaiana.
O presidente da mesa convidou a presidente da APAE Itabaiana, Ilenoi Costa Silva que fez uma breve explanação acerca dos trabalhos realizados em favor das pessoas com necessidades especiais no município, asseverou a necessidade de projetos legislativos para implementar as atividades na unidade. Após a explanação, a palavra foi franqueada ao advogado Leão Magno Brasil Junior, sócio do escritório Magno Brasil Advogados, mais novo parceiro da APAE Itabaiana, que de forma voluntária defendeu o direito dos portadores de necessidades especiais asseverando “a inclusão social das pessoas com deficiências significa torná-las participantes da vida social, econômica e política, garantindo o respeito aos seus direitos no âmbito da Sociedade, do Estado e do Poder Público e tal objetivo não poderá ser alcançado excluindo-se a APAE deste processo”. As pessoas com deficiência possuem necessidades diferentes o que as tornam especiais e tornam as pessoas que com eles se preocupam e deles cuidam, pessoas merecedoras de atenção especial dos governantes. “Neste sentido é que reconheço à Câmara de Vereadores de cada município o seu verdadeiro papel de representantes da sociedade, um papel para o qual nos colocamos à disposição em ajudar na elaboração de projetos e programas municipais de atenção aos interesses da sociedade” afirma Leão Magno.
Ainda, o advogado Leão Magno Brasil Júnior fez referência à necessidade das instituições não governamentais receberem subvenções parlamentares para desenvolver suas atividades, visto que é um recurso de grande importância na vida destas instituições, que vivem labutando para buscar assegurar direitos inerentes à dignidade da pessoa humana, respeitando o princípio constitucional da dignidade humana e sobretudo os direitos Humanos.
Encerrou a fala afirmando que a sociedade representada naquela casa legislativa que tanto faz pelo povo Itabaianense precisa se somar a vereadores como Olivério Ferreira Chagas que apresentou uma moção em favor da APAE de Itabaiana com o apoio dos demais vereadores presentes.



Legenda das fotos:
1-  presidente da APAE Itabaiana, Ilenoi Costa Silva e Dr.  Leão Magno Brasil Junior, mais novo parceiro da APAE Itabaiana-SE.

Mães de Salgado beneficiadas com programa de enxovais

A Prefeitura de Salgado, através da Secretária de Assistência Social, Habitação e Trabalho (SASHT), entregou enxovais para 20 mães da comunidade nessa terça-feira (27). A doação encerra a primeira fase do Programa Mãe Carinhosa, ação esta que tem por objetivo auxiliar as cidadãs gestantes que estão tendo filho pela primeira vez. 

A ação contou com orientações sobre o período gestacional, onde as alunas puderam acompanhar instruções sobre o aleitamento materno, vacinação, pré-natal e também participaram de oficinas para a confecção de parte do enxoval. Todo o trabalho teve o acompanhamento de profissionais da SASHT.

A assistente social Paloma Michelle de Jesus afirma que o trabalho não para por aí. De acordo com ela, as 20 beneficiadas fazem parte da primeira etapa do projeto. “Outras turmas serão feitas com a mesma finalidade. Trabalhamos com essas gestantes durante o período de 90 dias, dando orientações sobre a importância de um convívio familiar saudável para o desenvolvimento da criança”, destacou a profissional.

De acordo com ela, a finalidade também é trabalhar entre as participantes a importância dos cuidados médicos para que o bebê possa se desenvolver adequadamente. O trabalho contou com palestras, oficinas e apresentações de vídeos sobre os cuidados no período de gravidez.   

Segundo a secretária de Assistência Social, Polyana Ribeiro, que também é primeira dama do Município, a realização do Programa servirá como projeto piloto para outras ações do mesmo cunho. “Graças ao empenho de todos os participantes, pudemos realizar, nesses primeiros meses, um trabalho educativo e assistencial para as gestantes de Salgado”, ressaltou, afirmando que tem um carinho especial pela ação, por trabalhar diretamente com mães e bebês salgadenses.

Fonte e fotos: Ascom PMS/ T.Dantas Comunicação e Marketing

São Paulo terá Casa da Mulher Brasileira

São Paulo terá Casa da Mulher Brasileira em 4 meses

Compromisso e Atitude) O Estado e o Município de São Paulo aderiram nesta segunda-feira (26/08) ao Programa 'Mulher, Viver sem Violência', do Governo Federal, que tem por objetivo integrar os serviços públicos de atenção às mulheres em situação de violência, conforme preconizado pela Lei Maria da Penha.

Leia também: 'Casa' em SP terá delegado, advogado e psicólogo para mulher agredida (O Estado de S.Paulo)

O termo de adesão foi assinado pelo governador Geraldo Alckmin (PSDB-SP); pelo prefeito de São Paulo, Fernando Haddad (PT-SP); pelo presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Ivan Sartori; pelo procurador-geral do Ministério Público, Márcio Fernando Elias Rosa; e pela defensora pública-geral de São Paulo, Daniela Cembranelli e pela ministra Eleonora Menicucci, da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República (SPM-PR). Na ocasião, a União, os Poderes Executivo e Judiciário do Estado e do Município firmaram também o Pacto Nacional pelo Enfrentamento à Violência contra as Mulheres. As Prefeituras de Guarulhos e Guararema também aderiram ao Pacto.

Leia a reprodução da matéria na íntegra no Portal da Campanha Compromisso e Atitude pela Lei Maria da Penha: Com adesão ao Programa Mulher, Viver sem Violência, São Paulo terá Casa da Mulher Brasileira (Compromisso e Atitude,

Ministra Ideli Salvatti recebe visita do prefeito de Nossa Senhora do Socorro

Prefeito visita ministra e solicita liberação de recursos para Socorro  O prefeito Fábio Henrique participou de uma audiência com a ministra das Relações Institucionais da Presidência da República, Ideli Salvatti, na tarde de terça (27), para tratar sobre a liberação de recursos para o município de Nossa Senhora do Socorro. A reunião foi solicitada pelo deputado federal André Moura e contou com a presença do senador Eduardo Amorim.De acordo com Fábio Henrique, a liberação das verbas será importante para a execução e o surgimento de novas obras. “Socorro é a segunda maior população do Estado e as demandas são inúmeras. Seja na manutenção ou na construção, se os recursos não chegam à população sente, pois a arrecadação é pequena para o tamanho da população. Sempre estamos em Brasília e até mesmo no Estado em busca de parcerias que nos permitam continuar o desenvolvimento do nosso município”, destacou o prefeito.Para o senador Eduardo Amorim, o trabalho de legislar é válido, mas os prefeitos têm sido bastante sacrificados com a centralização de verbas no Governo Federal. “Em Sergipe, a necessidade de haver uma ação conjunta é imperativa, precisamos romper as barreiras das siglas partidárias e lutarmos por um pacto federativo que não estrangule os prefeitos e por consequência o cidadão contribuinte”, ressaltou Amorim.A ministra Ideli Salvatti se comprometeu em analisar o quanto antes a liberação de recursos para que sejam sanadas as demandas de Nossa Senhora do Socorro. Para André Moura, os problemas e as soluções trazidas pelos prefeitos municipais devem ser tratados como prioridades no Governo Federal. “Hoje estamos pedindo por Nossa Senhora do Socorro, desta forma estamos travando verdadeiras batalhas para que cesse imediatamente com a cultura do pires nas mãos, em busca de dinheiro público para se executar melhorias. Isso é imposto há muito tempo, principalmente quando se antecede eleições estaduais e federais”, explicou André.

Combate à violência: senadora Maria do Carmo destaca projetos que protegem a mulher

Combate à violência: Maria destaca projetos que protegem a mulher
A senadora Maria do Carmo Alves (DEM) destacou nesta terça-feira (27) a importância dos sete projetos, apresentados no bojo do relatório final da CPI que investigou a violência praticada contra a mulher. “São projetos de grande relevância e que vão garantir mais tranquilidade às mulheres que são vítimas das mais variadas formas de violência dentro e fora de casa”, afirmou Maria. 
Entre os projetos, ressaltou a senadora sergipana, estão o que institui o crime de feminicídio; o que classifica a violência doméstica como crime de tortura; o que prevê atendimento especializado no Sistema Único de Saúde; o que permite às vítimas receber da Previdência uma ajuda temporária; o que cria o Fundo Nacional de Enfrentamento à Violência Contra as Mulheres; o que destina parte dos recursos do Fundo Penitenciário Nacional à manutenção de casas de abrigo que acolham vítimas de violência doméstica; e o que exige rapidez na análise da prisão preventiva para os agressores.
Para Maria, a aprovação dessas matérias representa um avanço considerável no enfrentamento contra o problema. Ela lembrou, que segundo apurou a CPI mista, relatada pela senadora Ana Rita e presidido pela deputada federal Jô Moraes, mais de 40 mil mulheres no Brasil foram assassinadas entre 2000 e 2010. “41% delas foram agredidas em suas próprias casas, e muitas delas por seus companheiros ou ex-companheiros”, informou a senadora sergipana.
A CPI mista que investigou a violência contra a mulher funcionou durante 18 meses, realizando 37 reuniões e 30 audiências públicas em vários estados do país. O relatório, com mais de mil páginas, revela que, nas três últimas décadas, 92 mil mulheres foram assassinadas no Brasil. Uma média de 4,6 homicídios a cada 100 mil mulheres, o que coloca o Brasil na sétima posição em assassinatos de mulheres no mundo.(Da Assessoria Parlamentar com informações da Agência Senado)

Jornalista Rosana Jatobá lança livro sobre sustentabilidade

A conscientização da importância do cuidado que se deve ter com o planeta é o tema do livro que a jornalista Rosana Jatobá lança na quinta-feira (29), com o título de “Questão de Pele – A Terra como organismo vivo”, (Editora Novo Século, 320 páginas, R$ 34,90), abordando o tema sustentabilidade de uma forma descontraída.

A obra é composta por 49 crônicas, que Rosana começou a escrever há três anos, em seu blog pessoal. Em um tom bem humorado, os textos exploram, por exemplo, o problema do preconceito, o consumo excessivo de carne vermelha e o papel das florestas contra a poluição.
“Minha ideia foi escolher um estilo opinativo, leve, bem-humorado, sem passar uma visão catastrófica em que as pessoas se sintam ameaçadas. A crônica se encaixou nisso”, conta Rosana, que foi apresentadora da meteorologia da TV Globo durante sete anos.             

                           
Foi durante esse período na emissora que surgiu a ideia de defender o meio ambiente. “Tive oportunidade de estudar mais a fundo sobre mudanças climáticas. Fiz cursos e comecei a me interessar cada vez mais. Em seguida me tornei colunista de sustentabilidade e decidi me aprofundar e especializar no tema. Então fiz mestrado em Gestão e Tecnologias Ambientais na Universidade de São Paulo (USP)”, conta.
Para Rosana, o nascimento dos filhos gêmeos foi um divisor das águas. “Me deu um grande foco, mergulhei ainda mais na sustentabilidade, porque quando se tem filhos, pensa-se em deixar um legado a eles”, conta.
Rosana acredita que o brasileiro precisa ter mais consciência ambiental. “Mas ao mesmo tempo eu acho que temos uma alma muito aberta, o brasileiro adere às mudanças. Um exemplo é o cinto de segurança, que foi amplamente aceito”, comenta.
A questão do desmatamento é apontada pela jornalista como uma das suas causas preferidas. “Para quem mora nas grandes cidades, parece que o desmatamento não diz muita coisa no dia a dia. Mas ele é o maior problema do mundo! 

Vereadora diz que piso dos jornalistas e radialistas é indigno

A vereadora Emília Correa (DEM), autora do requerimento de uma sessão especial realizada na Câmara Municipal de Vereadores, criticou o piso dos jornalistas e radialistas sergipanos e destacou o esforço dos dirigentes dos sindicatos.Segundo a parlamentar, há uma desvalorização dos profissionais em termos salariais e condições de trabalho. “Devemos reconhecer o trabalho desses grandes profissionais que são pouco remunerados e valorizados. Enquanto outros estados como Alagoas, bem perto daqui um jornalista recebe acima de R$ 2,4 mil, nosso Estado continua com um salário indigno. Os sindicatos vêm lutando com galhardia por melhorias, mas precisamos nos somar nessa empreitada”, conclamou.Emília Correa enalteceu o trabalho dos jornalistas e radialistas. “São categorias importantes para a mudança de comportamento e valores sociais. Esperamos que seja avaliada uma solução viável para melhorar a vida desses comunicadores tão estratégicos para a mudança de qualquer ação”, pontuou.

Secretária em Salgado promove campanha do agasalho

Secretária de Assistência Social entrega Agasalhos


No período de 23 a 26 deste mês, foi realizada por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, Habitação e Trabalho a entrega de agasalhos às famílias carentes e necessitadas do município.

Para que o evento pudesse ter efeito positivo, a Prefeitura de Salgado por meio da Secretaria de Assistência Social iniciou uma campanha com duração aproximada de 45 dias, quando teve a conclusão no mês de julho. A sede do órgão municipal ficou à disposição da população para a entrega de roupas e cobertores.

Após a conclusão do período de doações, uma equipe da Secretaria e do Centro de Referência da Assistência Social (CRAS) iniciou na última sexta-feira (23),  a entrega dos agasalhos doados para as famílias cadastradas pelo Projeto “Aqueça vidas, doe agasalhos”, que teve sua conclusão nesta segunda-feira (26).

A ação atendeu famílias das comunidades Alto do Tiro e Novo Paraíso, ambos no povoado Água Fria, Carlos Torres, Palmeirinha, Cipó Branco e Tabuleiro do Mendonça.

 “O projeto visa uma maior conscientização de todo o município, sensibilizando as pessoas a fazerem doações, pois assim, conseguimos assistir aqueles que estão necessitando do nosso apoio e solidariedade”, destacou a secretária, Polyana Ribeiro.

Pesquisa: Marina venceria Dilma no 2º turno

Pesquisa: Marina venceria Dilma no 2º turno

por NE Notícias, da redação

A revista Veja, que já está nas bancas, publica na coluna "Panorama Holofote" informação sobre o crescimento de uma possível candidatura da ex-senadora Marina Silva a presidente da República.

Segundo a revista, dirigentes do PSDB debruçaram-se sobre uma pesquisa encomenda ao Instituto Idéia, que mostra que Marina venceria a presidente Dilma Rousseff num eventual 2º turno: 35%,6% a 34,3%. No 1º turno, Dilma teria 29,8%, Marina, 25,1%, Aécio, 16,6% e Eduardo Campos, 5,3%.

Senado pode votar na próxima semana sete projetos de combate à violência contra a mulher

(Agência Senado) O Senado realizou nesta quinta-feira (22) a discussão, em primeiro turno, de sete projetos de autoria da CPI da Violência contra a Mulher, entre eles, o que inclui no Código Penal a figura do feminicídio. Os projetos são parte das 13 iniciativas propostas no relatório da comissão mista; as outras seis terão a tramitação iniciada na Câmara. Como são de autoria de comissão mista, as proposições ainda precisam ser discutidas em segundo turno, antes da votação. As duas etapas podem ocorrer na próxima terça-feira (27).

- Acredito com muita convicção e com muita certeza que esses projetos, sendo aprovados, estaremos dando uma grande contribuição no enfrentamento à violência contra as mulheres - afirmou a senadora Ana Rita (PT-ES), que foi relatora da comissão.
A sessão foi presidida pelo senador Renan Calheiros, que comunicou a realização de sessão solene para a entrega do relatório final da CPI na próxima terça-feira.
De acordo com o Projeto de Lei do Senado (PLS) 292/2013, o feminicídio é uma forma qualificada de homicídio. O texto estabelece três circunstâncias para caracterizar o feminicídio, que podem ocorrer de forma isolada ou cumulativamente. Uma delas é a relação íntima de afeto ou parentesco entre vítima e agressor, no presente ou no passado. Outra hipótese é a prática de qualquer tipo de violência sexual contra a vítima, antes ou após sua morte. Por fim, a mutilação ou desfiguração da vítima, também antes ou após sua morte.
- É o crime cometido contra mulheres pelo fato de serem mulheres. Conto com o apoio de todos os colegas senadores e senadoras para que esse projeto seja aprovado. Será uma grande inovação que o Congresso Nacional estará fazendo e que servirá de exemplo para outros países do mundo - disse Ana Rita.
Outro projeto na lista dos que podem ser votados na próxima terça é o PLS 293/2013, que inclui a discriminação de gênero nas razões do crime de tortura. O projeto também pretende caracterizar como tortura a submissão de alguém a situação de violência doméstica e domiciliar, com emprego de violência ou grave ameaça, com intenso sofrimento físico ou mental como forma de exercer domínio.
Os projetos restantes tratam de serviços públicos específicos e especializados para atendimento de mulheres vítimas de violência doméstica; de auxílio da Previdência a essas vítimas; e de recursos para o enfrentamento à violência contra as mulheres. Uma proposição trata da comunicação ao juiz e ao Ministério Público do encaminhamento da mulher para o abrigo, a fim de que sejam analisados os requisitos da prisão preventiva do agressor.
O relatório final da CPI, que inclui os projetos e recomendações ao poder público, será entregue à presidente Dilma Rousseff durante sessão solene do Congresso na próxima terça-feira (27), em homenagem aos sete anos da Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006).
- Teremos a satisfação e a alegria de poder entregar a ela o relatório, que nós sabemos, com toda a segurança, que ela vai acolher as recomendações e fazer os encaminhamentos necessários - disse Ana Rita.

IBGE aponta valorização da profissão doméstica

 

(O Dia) Salário de trabalhadoras em todo o país teve alta de 5% em 12 meses. No Rio, subiu 6,3%.

A carência de trabalhadores domésticos aliada à mudança de pensamento sobre a importância da profissão na sociedade provocou a valorização dessa mão de obra nas principais metrópoles do país. Pesquisa Mensal de Emprego (PME), divulgada ontem pelo IBGE, revela que a remuneração dos empregados do lar cresceu 5,5% nos últimos 12 meses, no confronto com julho de 2012. No comparativo entre as seis principais capitais brasileiras, Recife foi a que teve maior alta, com 11,9%, seguida por Belo Horizonte (6,8%), Rio (6,3%) e São Paulo (6,2).
Segundo o Dieese, o emprego doméstico ainda é essencialmente feminino no Brasil e abriga uma das maiores categorias de trabalhadores em todo o país. Em 2011, estimava-se que 6,6 milhões de pessoas estavam ocupadas nos serviços domésticos no país. O contingente de mulheres correspondia a 6,1 milhões (92,6%).
A mão de obra total feminina dos serviços domésticos registrou, no período de 2004 a 2011, crescimento de 3,1%, de acordo com os dados da Pnad do IBGE. Na comparação com a pesquisa de 2009, cujos dados constam do Anuário das Mulheres Brasileiras — publicação feita em parceria entre o Dieese e a Secretaria de Política de Mulheres (SPM) em 2011 — percebe-se que no período 2009-2011, diminuiu em 9,06% o número de mulheres empregadas no trabalho doméstico remunerado.
O empregado desse ramo ainda é o que apresenta o menor rendimento médio mensal, quando comparado a todos os grupos de atividade em 2011. O rendimento correspondia, então, a 39% da média recebida pelos ocupados.
DESEMPREGO CAI
O desemprego nas seis principais regiões metropolitanas do país ficou em 5,6% em julho. Em junho, registrou 6%, segundo o IBGE. É a menor taxa desde fevereiro deste ano, quando o índice marcou 5,6%. O número de brasileiros desocupados ficou estável em 1,4 milhão em comparação a junho. A população ocupada é de 23,1 milhões, conforme o IBGE.

Presidente da Petrobras, Graça Foster discute possível aumento de combustível

Consulesa americana Usha Pitts visita prefeito de Aracaju

Aracaju estreita relacionamento com Embaixada Americana

O prefeito João Alves Filho recebeu nesta sexta-feira (23), em seu gabinete, a visita da consulesa americana da Embaixada em Recife, Usha Pitts. Na ocasião, o prefeito foi apresentado à nova diplomata, Maureen Murray, que fará toda a interação entre Aracaju e os Estado Unidos, possibilitando futuras parcerias e intercâmbios culturais.

Durante a visita, o prefeito trocou experiências com a consulesa confirmando as boas relações que o Brasil mantém com o país norte americano. Para João Alves, a parceria firmada com a Embaixada Americana é bastante favorável para os dois países. Entendo que isso é muito positivo. Nós brasileiros temos muita afinidade com os EUA principalmente em relação a sua história. O Consulado Americano em Recife, além de duplicar o número de diplomatas, indicou um representante para cada cidade importante do nordeste, como é o caso de Aracaju. Estamos bastante satisfeito com isso, inclusive por conta da possibilidade de intercâmbio entre estudantes.

A consulesa americana no Brasil, Usha Pitts, elogiou o prefeito João Alves Filho e explicou o novo programa da Embaixada no Brasil. Estamos realizando um programa chamado ‘Consulado na Estrada´. É uma oportunidade para que os diplomatas do Consulado possam visitar as cidades nordestinas e conhecê-las mais de perto. Com isso, melhoraremos a presença do oficial dos EUA no nordeste do Brasil, disse.

A nova diplomata que tratará dos assuntos pertinentes a Embaixada em Aracaju, Maureen Murray, disse que está encantada por Aracaju e que tem muita sorte de ter sido designada para uma cidade tão calorosa. Cada diplomata no Consulado tem uma cidade na região para visitar muitas vezes, já que a consulesa não pode viajar tanto quanto gostaria. Estamos aqui para estreitar nossos contatos. Estou muito feliz por ter vindo pra cá. Tive a sorte em estar em Aracaju que é uma cidade excelente e muito bonita.

Ascom PMA

Mulheres trabalhadoras rurais preparam Jornada das Margaridas

A ministra da Cultura, Marta Suplicy, participou da cerimônia e parabenizou a iniciativa "concreta" da colega de governo, definindo outro momento muito importante a partir do  novo contexto que começou com a aprovação da Lei Maria da Penha, ainda no governo do presidente Lula. "É a parada das mulheres que vai chegar às cidades".
"Conheci a estrutura dos ônibus e com os serviços deles as mulheres vão ter alguém para orientá-las e ajudá-las a tomar a atitude certa", declarou Marta Suplicy ao lembrar casos de mulheres que mandavam cartas pedindo ajuda quando a ministra apresentava um quadro no programa TV Mulher, na década de 1980.
"A luta não é fácil, mas vai ter que acontecer. Com as mulheres organizadas, tem que chegar ao poder" cantaram as cerca de 200 trabalhadoras rurais da Jornada das Margaridas em comemoração, no auditório lotado.
A secretária de Mulheres da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), Alessandra Lunas, também comemorou: "Só conseguimos essa conquista a partir da democracia participativa. Vencemos um desafio conjunto para discutir o passo-a-passo da principal agenda das mulheres do campo. Essa ação é fundamental e faz a diferença na vida das mulheres, pois ainda enfrentamos a desigualdade de gêneros e a violência".
Ainda participaram da cerimônia os ministros Alexandre Padilha (Saúde), Tereza Campello (Desenvolvimento Social e Combate à Fome), Gilberto Carvalho (Secretaria-Geral da Presidência da República), José Eduardo Cardozo (Justiça), Pepe Vargas (Desenvolvimento Agrário), Maria do Rosário (Secretaria de Direitos Humanos); o governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz; e o senador Romero Jucá.
As secretárias de Políticas Públicas para Mulheres do Distrito Federal, Olgamir Amâncio; e de Goiás, Gláucia Teodoro Reis, também estiveram presentes
Unidades móveis
Ao todo, o investimento nos 54 veículos (dois para cada Unidade da Federação) é de R$ 30 milhões. As unidades estão equipadas com duas salas de atendimento, netbooks com roteador e pontos de internet, impressoras multifuncionais (digitalização de documentos e fotocópias), geradores de energia, ar condicionado, projetor externo para telão, toldo, 50 cadeiras, copa e banheiro adaptados para a acessibilidade de pessoas com deficiência.  
As duas primeiras foram doadas pela SPM, no início deste mês, ao governo da Paraíba em evento alusivo aos 30 anos de morte de Margarida Maria Alves, ícone da luta das mulheres do campo e da floresta por direitos. No cronograma da ação está prevista a doação de 14 Unidades Móveis no mês de setembro; 14 em outubro; 12 no mês de novembro e 8 em dezembro.
A gestão de logística e o itinerário dos ônibus são de responsabilidade dos governos estaduais e de municípios-polo, tendo monitoramento da SPM e do Fórum Nacional de Enfrentamento à Violência no Campo e na Floresta.

(Texto: Ascom/MinC)
(Fotos: Elisabete Alves, Ascom/MinC)

Goretti Reis cobra mais rigor na fiscalização dos contratos da Saúde em Aracaju

Goretti Reis cobra mais rigor na fiscalização dos contratos da Saúde de Aracaju

A secretária da Saúde de Aracaju, Goretti Reis, participou de reunião com equipes de gestores de diversos setores administrativos da Secretara Municipal da Saúde na manhã desta quinta-feira, 22. O encontro aconteceu no Centro de Educação Permanente em Saúde no bairro Ponto Novo e teve o objetivo de debater medidas necessárias para atingir mais eficácia e agilidade nos procedimentos de fiscalização e regularização de contratos entre a Saúde e os prestadores de serviço.

Durante a reunião, Goretti Reis enfatizou que a Secretara Municipal da Saúde foi entregue pela gestão passada em situação difícil e com muitos contratos vencidos, além de dívidas junto às empresas prestadoras.

?Nos empenhamos para manter os atendimentos a população funcionando e regularizamos a situação junto a muitos prestadores que diante das dividas antigas se recusavam a atender os pedidos da Saúde. Hoje temos uma situação com mais remédios e exames disponíveis para a população, mas ainda assim temos mais desafios pela frente. Precisamos encaminhar os novos projetos da Saúde de Aracaju como reformas de Unidades de Saúde, UPAs e compra de equipamentos?, disse a secretária, que sugeriu aos gestores a criação de mutirões, onde poderá ser feito trabalho conjunto entre todas  as equipes gestoras para que as metas sejam atingidas.

Participaram do encontro, representantes dos setores de Controle Interno, Logística, Gestão Financeira, Jurídico, Setor de Pessoal, Compras e Licitações, Procuradoria, Gestão de Contratos, Rede de Urgência, Rede de Atenção Psicossocial e setor de Patrimônio da SMS.

Mulheres são qualificadas em oficinas de arte no Santa Maria

O ‘Projeto Social Ráfia’ tem ajudado mulheres do bairro Santa Maria, em Aracaju, a aumentarem a renda familiar utilizando como matéria-prima a ráfia (nome dado às fibras de palmeira). Bolsas, tapetes e adereços decorativos são alguns dos produtos feitos por dezenas de mulheres diariamente a partir do ensino artesanal.   

A oficina é uma das contempladas no Edital de Apoio a Oficinas Culturais, realizado pelo Governo de Sergipe, através das secretarias de Estado da Cultura (Secult) e da Inclusão, Assistência e Desenvolvimento Social (Seides), e que integra o ‘Sergipe Mais Justo’, plano estadual de combate à pobreza extrema.

A coordenadora da oficina Cristiane dos Santos, reconhece a importância do Edital. “Nosso bairro tem muitas necessidades, mas aqui existe a vontade de aprender e trabalhar. E com o apoio do Edital, pudemos comprar os materiais e a estrutura necessária para as aulas e agora estamos colocando isso em prática”, diz Cristiane.

Com as técnicas que as mulheres aprendem na oficina, elas produzem os materiais para vender, e desta forma ajudam a aumenta a renda familiar. Maria Rita, uma das alunas da oficina, ficou encantada com as coisas que aprendeu a fazer. “Quando cheguei aqui não fazia ideia do que era rafia, hoje já faço até bolsas, e recebo encomendas” comemora Maria.

Para Rivanda Freire, a oficina serve também como uma terapia, pois eleva a auto-estima de quem aprende. “As manhãs aqui são de trabalho e de muita alegria também. E foi graças a essa combinação que consegui sair de uma fase de tristeza que eu estava atravessando na minha vida”, finaliza.

Maria Mendonça destaca a Semana da Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltipla

A deputada estadual Maria Mendonça (PSB) ocupou a tribuna da Assembleia Legislativa, nessa terça-feira (20), para destacar a Semana Nacional da Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltipla de 2013. A parlamentar defende que a sociedade se conscientize sobre a capacidade das pessoas com deficiências físicas.

Maria Mendonça explicou que a antiga Semana Nacional do Excepcional foi alterada mediante um projeto de lei do deputado federal Eduardo Barbosa (PSB/MG). “O objetivo da Semana é divulgar os direitos e deveres inerentes às pessoas com deficiência. É lutar contra os preconceitos e romper paradigmas”.

A parlamentar disse que as comemorações devem alertar a população sobre a necessidade de políticas públicas para se promover a inclusão social. “Temos que quebrar a cultura da indiferença porque ser diferente é normal”.

Servidores – Maria Mendonça ficou solidária com os servidores públicos do Estado que estavam representados na pessoa do Sindicato dos Trabalhadores nos Serviços Públicos do Estado de Sergipe (Sintrase). “Concordo com o que disse os colegas. É necessário que o governo dialogue e veja que uma fatia considerada dos servidores está recebendo abaixo do mínimo. Isso nós repudiamos! É uma luta digna e justa e conte conosco. Estamos a disposição”.

Deficiências nos leitos de maternidades aracajuanas são denunciadas na Câmara

Em pronunciamento no Poder Legislativo de Aracaju, o vereador Dr. Agnaldo (PR) denunciou os problemas existentes nos leitos da Maternidade Nossa Senhora de Lourdes, única com especialidade no atendimento em alto risco e somada com a Santa Izabel que não é pública, funciona como instituição, não dispõe de 500 leitos, para atender parturientes do e além fronteiras. O parlamentar também cobrou melhores salários para boa parte dos médicos que fazem plantão. Segundo ele, muitos estão com salário baixo para exercer essa especialidade, podendo deixar o serviço publico.

O vereador Dr. Agnaldo informou que Aracaju atende hoje cerca de 1 milhão e 200 mil mulheres e precisa ter no mínimo 1200 leitos e não dispõe de 500 nas Maternidades Nossa Senhora de Lourdes e Santa Izabel. “Nós temos um déficit muito grande, associado a isto que são erros nos encaminhamentos dessas gestantes que tem prazo normal, são de baixo risco, que podem fazer o seu atendimento nas maternidades regionais, nos municípios como Estância, Nossa Senhora da Glória Capela, Itabaiana, Propriá, essas maternidades devem servir ao atendimento de baixo risco. Em Aracaju na Maternidade Santa Izabel que não é pública , mas é conveniada”, explica.

Dr. Agnaldo ainda acrescentou que precisa melhorar a atuação básica, fazendo um pré -natal com maior qualidade nos postos de saúde, para poder encaminhar essas gestantes para o local adequado. “A Maternidade Nossa Senhora de Lourdes recebe hoje praticamente 60% dos seus partos com baixo risco e é especializada em alto risco, o que tem incorrido em erros e problemas de saúde porque a media que essa paciente chega lá quase no período possível e terá que ser transferida para outra maternidade de atenção a gestante. Aracaju teria que criar mais maternidades para servir melhor ao povo de todo estado e melhorar o atendimento básico”, solicitou.

Falando da situação dos médicos, o parlamentar disse que muitos obstetras, estão procurando outras especialidades por causa dos salários baixos. “A gente observa que antes eram muitos, agora os problemas começam surgir, mas não apresenta déficit desses profissionais. O que está acontecendo é uma grande disparidade em termos salariais de médicos que trabalham no mesmo ambiente de saúde. Na Maternidade Nossa Senhora de Lourdes existem dois vínculos interessantes, os que são ligados a Fundação de Saúde e outro estatutário que pertence à administração direta. Esses estão bastante prejudicados com o salário em torno de R$ 6.000,00, deixando o serviço público, porque não conseguem se manter no plantão com o salário muito baixo para essa especialidade”, frisou Dr. Agnaldo.

Por Eron Ribeiro 

Candidatas ao Prêmio Mulheres nas Artes participam de oficina

Realizada na tarde de quarta-feira, 21, a oficina de qualificação para o Prêmio Funarte Mulheres nas Artes Visuais, da Fundação Nacional de Artes (Funarte), contou com a participação de diversas candidatas. Reunidas no auditório do Centro de Cultura e Arte da Universidade Federal de Sergipe (Cultart/UFS), elas conheceram sucintamente o edital que selecionará projetos elaborados exclusivamente por mulheres, e que contemplará a prática de linguagens artísticas, a reflexão crítica, a profissionalização dos processos de gestão cultural e a formação de público.

A oficina de qualificação foi ministrada por Tininha Llanos, artista visual e gerente de Mobilização da Representação Regional do Ministério da Cultura na Bahia e Sergipe (RRBA/SE), órgão realizador da oficina, mediante o apoio da Secretaria de Estado da Cultura de Sergipe (Secult/SE).

“O conhecimento, alinhado ao desejo de qualificar candidatas, funciona como importante impulsionador de inscrições de projetos culturais voltados para as artes visuais, já que uma das preocupações da Funarte é favorecer a análise proveitosa das respectivas propostas”, garante Tininha, parabenizando a Secult pela mobilização que impulsionou o interesse das diversas proponentes.

As inscrições para o edital da Funarte foram prorrogadas para o dia 30 de agosto e as propostas contempladas podem abranger ações de exposições, mostras, oficinas, intervenções urbanas, performances, publicações, produção crítica e documental e seminários. Serão contemplados dez projetos em todo o território nacional, que vão receber, em parcela única, R$ 70 mil para cada selecionado.

O edital é uma iniciativa do Ministério da Cultura, por meio da Funarte, e da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República. Ele integra o Plano Nacional de Políticas para as Mulheres 2013 – 2015, que prevê ações no eixo Cultura, Esporte, Comunicação e Mídia.

Já inserida no projeto Brasis, da Rede Nacional Funarte Artes Visuais, Moema Costa se sente impulsionada a participar do edital para o Prêmio Funarte Mulheres nas Artes Visuais. “Ao receber as devidas orientações nessa oficina, obtive clareza diante da análise de alguns tópicos. O esclarecimento e a orientação são de fundamental importância para a aceitação dos projetos, que tendem a fomentar a arte visual e assegurar a protagonização de mulheres nesse contexto”, ressalta a proponente.

 

Goretti Reis reafirma que débito do Estado tem prejudicado a SMS

Goretti Reis reafirma que débito do Estado tem prejudicado a SMS

Por Adriana Freitas

A secretária Municipal de Saúde Goretti Reis voltou a apontar a falta de recursos, devido ao não repasse do Governo, como o motivo para os problemas da saúde. Goretti foi enfática ao dizer que sem recursos nada se investe ou se acrescenta na saúde. Comemorando a recente decisão da justiça de obrigar o Estado a manter em dias os repasses para os Fundos Municipais de Saúde, a secretária afirmou que de janeiro a julho deste ano o Estado já possui uma dívida em torno de R$ 9 milhões por falta de repasse para o Município, fora as dívidas antigas.

“Que o governo do Estado também se sensibilize para um maior aporte de recursos para o Estado para que ele possa honrar esse compromisso de débito não só com Aracaju, mas com todos os municípios do Estado que vem passando por essas dificuldades também”, pontou Goretti que sinalizou a necessidade de buscar na união o maior repasse de recursos para aplicação na saúde diante dos problema financeiros enfrentados pelo Estado e Município.

Goretti ainda deixou claro que todo recurso fonte do município para o Hospital Cirurgia e Maternidade Santa Izabel já foram repassados e garantiu que não há atrasos com os prestadores. “No Santa Isabel o Estado falta passar em torno de R$ 4 milhões de atraso, tem o repasse ainda desse mês que é em torno de R$ 3 milhões dividido dentro da rede hospitalar. Então se não ocorre o repasse em dias inviabiliza pagar a folha em dias, o fornecedor, falta material e muitas vezes alegam fechar porque estão comprando quase que mês a mês o estoque de medicamento porque não tem a regularidade de pagamento”.

De acordo com a secretária de Saúde, já foi pedido ao Ministério da Saúde para que o repasse dos recursos federais seja feito sem interveniência do Estado para que todos os municípios de Aracaju para que não sofram com os atrasos dos recursos causando transtornos para a população.

Da redação Universo Político.com

Com colaboração de Eron Ribeiro

Laércio Oliveira lamenta a manutenção dos vetos à desoneração da cesta básica

 Laércio Oliveira lamenta a manutenção dos vetos à desoneraçã​o da cesta básica

O deputado federal Laércio Oliveira tem defendido em seu mandato a diminuição de impostos no Brasil. Entre as propostas que já defendeu na Câmara dos Deputados, está a desoneração da cesta básica. O parlamentar lamenta que os vetos à desoneração de produtos como carne de frango, mortadelas, linguiças, camarões, pão de forma, alguns tipos de biscoitos, sucos, erva mate, polvilho, molho de tomate, vinagre, artigos escolares e absorventes não tenham sido derrubados na noite dessa terça-feira, 20.A presidente Dilma Roussef havia sancionado com vetos a lei 12.839 que desonera os produtos da cesta básica. A lei é resultado da aprovação da Medida Provisória 609, editada em março deste ano.Para defender a desoneração, o deputado se baseia em estudo da Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo) que demonstrou que quanto menor a renda, maior o peso dos alimentos no orçamento das famílias brasileiras.

Aquelas com ganhos inferiores a dois salários mínimos por mês (R$ 1.244), por exemplo, destinam 30% de seu rendimento à compra de alimentos. Por outro lado, famílias que ganham mais de 25 salários mínimos (R$ 15,5 mil) gastam apenas 12,7% de seu orçamento com a alimentação.

Segundo o parlamentar, não haveria prejuízos ao país. “Pelo contrário, se os impostos cobrados na produção dos alimentos que compõem a cesta básica fossem eliminados, o País teria um acréscimo de R$ 10,9 bilhões à economia. O incremento financeiro corresponde a 0,4% do PIB (Produto Interno Bruto, que mensura as riquezas do País). Além disso, seriam gerados 416 mil empregos e os setores produtivos ganhariam R$ 22,8 bilhões”, disse.

"Como um dos grandes produtores mundiais de alimentos, o Brasil não pode aceitar que a maior parte da população seja prejudicada por uma carga de impostos desproporcional sobre produtos essenciais", argumenta Laércio, acrescentando que com orçamento aliviado, as famílias passariam a consumir outros bens e serviços, o que movimentaria a economia.

Análise dos vetosMesmo tendo a prerrogativa de dar a última palavra sobre vetos presidenciais, os congressistas estavam há muitos anos sem analisar regularmente essas matérias, a ponto de acumular mais de 3 mil decisões de presidentes em mais de uma década sem análise.No começo deste ano, porém, após analisar e derrubar um veto da presidente Dilma Rousseff sobre uma nova fórmula para distribuição de royalties de petróleo entre os Estados e municípios, o Congresso retomou essa prerrogativa constitucional. Depois de muita negociação, o presidente do Congresso, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), fechou um acordo para que todos os vetos presidenciais feitos até o final de junho não fossem analisados imediatamente.

Foto -Carla Passos - Assessoria de imprensa do deputado federal Laércio Oliveira(61) 3215-5629(61)9658.

Vereadora defende mais aumenta de verbas do Estado para investimentos na Saúde

“O Não Repasse de Verbas Aumenta a Complexidade da Saúde”. Disse Emília Corrêa!

Terça-feira 20 de agosto de 2013 por: Geo Menezes – Assessoria da Parlamentar

Emília Corrêa (DEM), usou a Tribuna da Câmara Municipal de Aracaju no Pequeno Expediente nesta terça-feira 20/8 para externar sua preocupação com a saúde pública.

A Vereadora e Defensora Pública lamentou o fato do Estado não repassar as verbas para os municípios. “Quando vemos uma notícia que foi necessária à intervenção da Justiça para obrigar o Estado de Sergipe repassar aquilo que pertence ao município em relação à saúde, faz parte da contribuição para o caos que nós enfrentamos. Seja em âmbito Municipal, Estadual ou Federal. Às verbas não estão sendo repassadas como deveriam, e isso só aumenta o caos que todos estão vivendo em relação à saúde. A Secretaria Municipal de Saúde através da secretária Gorete Reis informou ao Ministério Público que os débitos dos repasses chegam há R$ 21.000.000,00. Relatou!

Para Emília a saúde funciona como um conjunto de engrenagens ou seja caso uma falhe afeta todo sistema. “É preciso que haja uma sintonia, harmonização para que a população tenha um serviço de saúde digno. O Estado de Sergipe tem falhado nesse aspecto não repassando a verba do Estado direcionada ao Município e nem a da União que é destinada à Saúde do povo,  nos preocupamos com isso. O Ministério Público faz o seu papel, a Justiça vem e decide que o Estado não atrase mais o repasse dos recursos para a saúde. É importante senhores vereadores que essas coisas aconteçam, para minimizar o caos que é gerado, fica o nosso registro para que a população entenda e tenha as informações. O caos de uma cidade vem se agravando com as inercias que gradativamente destrói o sistema de saúde da cidade com a falta dos repasses”. Lamentou a Parlamentar!

Foto: Acrísio Siqueira - CMAJU

Emília Corrêa denuncia a falta de Segurança na UFS.

Emília Corrêa denuncia a falta de Segurança na UFS.   



A defensora pública e vereadora Emília Corrêa (DEM), fez uso da Tribuna no Pequeno Expediente da Câmara Municipal de Aracaju para denunciar a falta de segurança na UFS.

A Parlamentar enfatizou a vulnerabilidade no quesito segurança. Para Emília o Estado não tem feito investimentos na Segurança Pública. “A falta de segurança em nosso Estado é gritante! Nada está fora da total insegurança pública que temos hoje no Estado. Os estudantes da UFS clamam  por segurança. O sentimento é de vulnerabilidade por conta do último episódio ocorrido na instituição de ensino superior (o assassinato de Danielle Bispo dos Santos) onde a mesma foi assassinada de forma cruel, perversa com 17 facadas. Como Defensora Pública que sou do tribunal de Júri de homicídios é a pior morte com requintes de crueldades “a facadas”.  A vítima sente a violência em cada golpe desferido e foram dezessete (17)  neste caso. A facilidade de acesso a UFS é visível não há nenhum  tipo de monitoramento ou revista, qualquer um pode acessar a UFS. E não existe  nenhuma iniciativa para cuidar do fator segurança na Instituição. A Universidade através da Reitoria diz  que vai instalar equipamentos de segurança,  mas, na prática a realidade é a falta de segurança atingindo a todos. As cenas são repetidas também nas Escolas Públicas. Mais uma vez fica o nosso apelo à Secretária de Estado da Segurança Pública e a Universidade Federal de Sergipe que façam cada um a sua parte providenciando os equipamentos e melhorando a segurança no local. Isso atinge a saúde emocional de todos”. Bradou Emília Corrêa!

A vereadora aproveitou o espaço para tranquilizar a população aracajuana no quesito tapa-buracos, que continua em diversos bairros como: Conj. Santa Tereza, Inácio Barbosa, Novo Paraíso, Industrial, Salgado Filho, Farolândia, 18 do Forte, etc. A Prefeitura de Aracaju tem feito o trabalho mesmo nesse período chuvoso onde as dificuldades aumentam. Também  tem  realizado confecção de drenagem e limpeza. O Prefeito João Alves tem feito um grande esforço para melhorar a vida do aracajuano. Informou Emília.

Senadora Maria do Carmo destaca força-tarefa para avaliar dívidas de agricultores do NE

 A senadora Maria do Carmo Alves (DEM-SE) destacou a importância da força-tarefa, criada pelo Banco do Nordeste para avaliar os mais de 150 mil processos de execução de pequenos agricultores do Nordeste, que têm pendências financeiras com a instituição.

Maria explicou que a decisão é fruto de uma lei, deste ano, originária da Medida Provisória 610/2013 que permitiu a renegociação das dívidas dos pequenos produtores, atingidos pela longa estiagem, segundo analistas, a maior dos últimos 40 anos. “Foi uma seca causticante e que trouxe prejuízos imensuráveis para esses agricultores, sobretudo, os menores”, disse.

A senadora democrata destacou que essa decisão do Banco é um alento para esses trabalhadores que, por terem suas safras perdidas, não conseguiram honrar os compromissos assumidos com o banco, e hoje são penalizados, ainda mais, por conta dos altos juros e multas praticados pela instituição.

Com essa força-tarefa, a expectativa é que os processos sejam analisados individualmente e os produtores possam ter condições de quitar o seu débito, em condições especiais, excluindo-se juros e multas dos valores originais contratados anteriormente. “Com isso, cria-se condições para que eles possam ter acesso a novas linhas de créditos para continuar tocando os seus projetos e mantendo as suas famílias”, afirmou Maria do Carmo.

 

Câmara de Valladolid tem a primeira vereadora com síndrome de Down da Espanha.

Câmara de Valladolid tem a primeira vereadora com síndrome de Down da Espanha. 

Ángela Bachiller, de 29 anos, trabalha como auxiliar administrativa no Departamento de Bem-estar Social e toma posse esta segunda-feira (29) como vereadora, de acordo com o El País, naquela que é considerada uma «jornada histórica em matéria de igualdade de oportunidades».

Bachiller estava em 18º lugar na lista do PP às últimas autárquicas. Vai agora substituir Jesús García Galván, um dos 17 vereadores populares na autarquia e que se retirou há cerca de um mês, acusado de suborno num processo de licenciamento urbanístico.

Fonte: Redação Lux em 2013-07-29 13:15

Procuradoria da Mulher na Câmara lança banco de dados sobre projetos de gênero

PGT SocialWeb - Copyright © 2010 by pagit.eu                                        -                           (Agência Câmara) Durante a posse da deputada Elcione Barbalho (PMDB-PA), este mês (14), para o segundo período de dois anos à frente da Procuradoria Especial da Mulher, o órgão lançou um banco de dados para o acompanhamento de projetos relacionados às questões de gênero. Atualmente, existem 1.690 propostas sobre o tema na Casa, o que representa menos de 1% do total. O banco de dados está disponível no site da procuradoria. Elcione Barbalho ressaltou que, desde 2011, quando assumiu a procuradoria, começou um processo de parceria com assembleias estaduais e câmaras municipais para a instalação de órgãos semelhantes. Segundo ela, procuradorias locais já foram instaladas em São Paulo, Roraima, Distrito Federal e Ceará. "No momento, existem mais 12 em processo de instalação", acrescenta. Também por iniciativa do órgão de apoio às mulheres, o Centro de Formação e Treinamento (Cefor) da Câmara vai ofertar um curso sobre gênero, em cooperação com a Universidade Federal da Bahia (UFBA). Lei Maria da Penha Em parceria com a Procuradoria da Mulher do Senado e para comemorar os sete anos da Lei Maria da Penha (Lei 11.340/06), o órgão promove a segunda edição do concurso de curta-documentários sobre lei. Neste ano, o concurso será voltado exclusivamente para alunos de ensino médio. "Vamos convidar os jovens a refletir sobre a violência doméstica, um exercício de aprendizado", disse a procuradora. A premiação dos vencedores será em março de 2014. Elcione Barbalho lembrou que, apesar dos avanços dos últimos anos, o Brasil ainda ocupa o "vergonhoso 7º lugar" em assassinatos de mulheres. Também participaram da solenidade a ministra em exercício da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres, Lourdes Bandeira, o coordenador de Operações do Banco Mundial para o Brasil, Boris Utria, a coordenadora da bancada feminina da Câmara, deputada Jô Moraes (PCdoB-MG), além das senadoras Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) e Ana Rita (PT-ES). Lourdes Bandeira elogiou o desempenho da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) da Violência contra a Mulher. Integrantes da procuradoria Em maio deste ano, a Bancada Feminina elegeu para o biênio 2013/2015, além da deputada Elcione Barbalho, as deputadas Rosinha da Adefal (PTdoB-AL), 1ª adjunta; Gorete Pereira (PR-CE), 2ª adjunta; e Liliam Sá (PSD-RJ), 3ª adjunta, que também tomaram posse nesta quarta-feira.

II Encontro Nacional do Encarceramento Feminino será realizado dias 21 e 22 de agosto em Brasília

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"O ideal seria que cada unidade prisional contasse com um médico ginecologista. Mas, diante do baixo contingente de profissionais, as administrações penitenciárias adotam a alternativa de encaminhar as detentas para atendimento na rede do Sistema Único de Saúde (SUS) do município em que se situam", afirmou o juiz auxiliar da Presidência do CNJ Luciano Losekann, coordenador do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas (DMF) e do II Encontro Nacional do Encarceramento Feminino.
Segundo o Departamento de Atenção à Saúde da Mulher do Ministério da Saúde, cada mulher, presa ou não, deve procurar o ginecologista pelo menos uma vez por ano para a realização do exame de Papanicolau, fundamental para a prevenção do câncer de colo de útero. No caso das gestantes, o ministério recomenda a realização de pelo menos seis exames de pré-natal e mais um de puerpério (pós-parto).

Preconceito - As deficiências no atendimento às necessidades de gênero são o principal problema enfrentado pelas mulheres encarceradas. Segundo a ouvidora do Depen, Valdirene Daufemback, uma das convidadas para o II Encontro Nacional do Encarceramento Feminino, elas reclamam "da revista íntima vexatória de visitantes; da separação precoce, abrupta, preconceituosa e, por vezes, criminosa de suas crianças; da negligência com relação a necessidades específicas, como acesso a absorventes e a uniformes femininos e da vulnerabilidade diante de presos ou funcionários homens, além de diversos casos de maus-tratos".
O evento promovido pelo CNJ e pelo Depen terá a participação de juízes e servidores que atuam na área criminal e de execução penal, de secretários de Administração Penitenciária, diretores de penitenciárias, agentes penitenciários e profissionais de saúde, além de membros do Ministério da Saúde e do Ministério Público. A solenidade de abertura do encontro terá a participação do conselheiro Guilherme Calmon, supervisor do DMF; do Ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo; da ministra da Secretaria de Políticas para as Mulheres, Eleonora Menicucci; e do diretor-geral do Depen, Augusto Eduardo de Souza Rossini.


Evento: II Encontro Nacional do Encarceramento Feminino
Data: 21 e 22 de agosto de 2013
Local: Escola de Magistratura Federal – 1ª Região (Esmaf). Setor de Clubes Esportivo Sul, Trecho 2, Lote 21 – Brasília/DF. Fone: (61) 3217-6646
Público-alvo: juízes e servidores que atuam na área criminal e de execução penal, nas esferas federal e estadual, secretários de Administração Penitenciária dos Estados, diretores de penitenciárias, agentes penitenciários, membros do Ministério da Saúde, do Ministério Público federal e estadual e profissionais de saúde.
Inscrições até 20 de agosto.