"O ideal seria que cada unidade prisional contasse com um médico ginecologista. Mas, diante do baixo contingente de profissionais, as administrações penitenciárias adotam a alternativa de encaminhar as detentas para atendimento na rede do Sistema Único de Saúde (SUS) do município em que se situam", afirmou o juiz auxiliar da Presidência do CNJ Luciano Losekann, coordenador do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas (DMF) e do II Encontro Nacional do Encarceramento Feminino.
Segundo o Departamento de Atenção à Saúde da Mulher do Ministério da Saúde, cada mulher, presa ou não, deve procurar o ginecologista pelo menos uma vez por ano para a realização do exame de Papanicolau, fundamental para a prevenção do câncer de colo de útero. No caso das gestantes, o ministério recomenda a realização de pelo menos seis exames de pré-natal e mais um de puerpério (pós-parto).
Preconceito - As deficiências no atendimento às necessidades de gênero são o principal problema enfrentado pelas mulheres encarceradas. Segundo a ouvidora do Depen, Valdirene Daufemback, uma das convidadas para o II Encontro Nacional do Encarceramento Feminino, elas reclamam "da revista íntima vexatória de visitantes; da separação precoce, abrupta, preconceituosa e, por vezes, criminosa de suas crianças; da negligência com relação a necessidades específicas, como acesso a absorventes e a uniformes femininos e da vulnerabilidade diante de presos ou funcionários homens, além de diversos casos de maus-tratos".
O evento promovido pelo CNJ e pelo Depen terá a participação de juízes e servidores que atuam na área criminal e de execução penal, de secretários de Administração Penitenciária, diretores de penitenciárias, agentes penitenciários e profissionais de saúde, além de membros do Ministério da Saúde e do Ministério Público. A solenidade de abertura do encontro terá a participação do conselheiro Guilherme Calmon, supervisor do DMF; do Ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo; da ministra da Secretaria de Políticas para as Mulheres, Eleonora Menicucci; e do diretor-geral do Depen, Augusto Eduardo de Souza Rossini.
Evento: II Encontro Nacional do Encarceramento Feminino
Data: 21 e 22 de agosto de 2013
Local: Escola de Magistratura Federal – 1ª Região (Esmaf). Setor de Clubes Esportivo Sul, Trecho 2, Lote 21 – Brasília/DF. Fone: (61) 3217-6646
Público-alvo: juízes e servidores que atuam na área criminal e de execução penal, nas esferas federal e estadual, secretários de Administração Penitenciária dos Estados, diretores de penitenciárias, agentes penitenciários, membros do Ministério da Saúde, do Ministério Público federal e estadual e profissionais de saúde.
Inscrições até 20 de agosto.
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